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O caso aconteceu durante julgamento de agravo regimental, realizado em sessão plenária do TSE.
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Na sessão plenária de hoje, os magistrados subiram o tom contra o Congresso Nacional.
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A decisão de Moraes surge dois dias após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, na Papuda.
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Cleriston Pereira morreu após sofrer mal súbito durante banho de sol no Complexo Penitenciário.
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Cleriston Pereira da Cunha teve um mal súbito durante o banho de sol no Complexo Penitenciário da Papuda.
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Segundo a Vara de Execuções Penais, ele tinha diabetes e hipertensão e fazia uso de medicação controlada.
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A nota foi divulgada depois que o ministro negou a um advogado o direito da sustentação oral para defesa.
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O empresário Eduardo Engler foi sentenciado a 17 anos de prisão por participar das manifestações.
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O julgamento do STF, desta quarta (08), baseou-se em uma mudança na Constituição, feita no ano de 2010.
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Ministro atendeu a pedido dos senadores Fábio Contarato, Jorge Kajuru e Randolfe Rodrigues.
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Pedido de investigação foi formulado pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE).
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O relator Alexandre de Moraes pediu destaque em ação penal que está em análise no plenário virtual.
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O julgamento que acontece no plenário virtual do STF, começou à meia-noite e vai até o dia 7 de novembro.
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O ministro propôs penas de 3 a 17 anos de prisão e a sessão deve encerrar até o dia 23 de outubro.
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As declarações foram dadas durante um evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Magistrado ficou conhecido por ter instalado a Assembleia Nacional Constituinte de 1987.
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Inquérito que investiga suposta agressão contra o filho do ministro do STF foi prorrogado.
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Para tanto, não poderá haver incompatibilidade entre o cargo a ser exercido e o crime cometido.
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O julgamento dos três réus aconteceu em plenário virtual e terminou às 23h59 dessa segunda.
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Ao negar pedido, o ministro ressaltou o descumprimento de medidas impostas em outras ocasiões.
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Seis ministros votaram a favor em votação que ocorre em plenário virtual da Corte até esta segunda-feira.
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A sessão acontece nesta quarta-feira (04), e será conduzida pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
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O ministro propôs penas de 12 a 17 anos e os demais ministros terão até o dia 2 de outubro para votarem.
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já acumulam 53 pedidos de impedimento desde 2021.
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A petista criticou decisões da Justiça Eleitoral contra os partidos e defendeu o fim do TSE.
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Ludmila Lins Grilo foi aposentada compulsoriamente em maio de 2023, depois de criticar o STF.
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O ministro subiu o tom contra o advogado de um réu condenado por participar do atos de 8 de janeiro.
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A discussão aconteceu durante julgamento da 1º ação penal do primeiro réu dos atos de 8 de janeiro.
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O voto do ministro do STF foi dado nesta quarta-feira (13), na qual decidiu pela condenação do acusado.
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Ministro da Suprema Corte discordou da fala do advogado durante julgamento dos atos de 8 de janeiro.
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Segundo o ministro, Silvinei poderia oferecer riscos para a coleta de provas e para testemunhas.
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No Twitter, neste sábado (09), o procurador-geral da República disse amparar-se nas leis brasileiras.
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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi dada na manhã deste sábado (09).
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O ofício foi enviado pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, no dia 01 de setembro.
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Os depoimentos sobre o caso das joias foram prestados à Polícia Federal, na quinta-feira (31).
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Ele foi indiciado pelo crime de dano por quebrar a tornozeleira, cuja pena prevista é de um a seis meses
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A decisão foi tomada após indícios de “desvio de bens" encontrados no celular de Mauro Cid.
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A pedido da defesa, o ministro também permitiu que Roberto Jefferson receba visitas da mãe e da filha.
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O objetivo dos investigadores da PF é ouvir todos ao mesmo tempo para evitar que eles combinem versões.
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A declaração foi dada por Guilherme Balza, do J10, da GloboNews, na noite da última sexta-feira (18).
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