Os ministros Jorge Oliveira, André Mendonça e José Levi Mello do Amaral Júnior tiveram um encontro com Moraes na capital paulista na tarde desta sexta.
Após ser alvo de buscas no inquérito das fake news, a bolsonarista xingou e fez uma série de ameaças contra o ministro, chamando-o para ‘trocar socos’.
Decisão foi tomada no último dia 27 no âmbito da investigação que corre no Supremo Tribunal Federal para apurar a organização e financiamento de atos antidemocráticos.
Anulação da nomeação foi publicada no Diário Oficial da União com assinatura do presidente; mais cedo, ministro Alexandre de Moraes barrou a indicação do Planalto para a chefia da PF.
No último domingo, o presidente Jair Bolsonaro participou de protesto em Brasília, marcado por faixas e palavras de ordem contra o Congresso e a favor de uma intervenção militar.
Ministro do Supremo Tribunal Federal decidiu que medidas contra o coronavírus podem ser adotadas independente de orientação contrária do governo federal.
Decisão acolhe pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que pediu realocação da verba, inicialmente, destinada à Educação em razão de decisão do próprio ministro.
Em sua argumentação, Alexandre de Moraes argumentou que a Receita Federal não pode ser privada de encaminhar ao MP os dados que são importantes para a deflagração de investigações criminais.
Faltam sete votos para a conclusão da discussão sobre a possibilidade da execução antecipada de pena, que será retomada na tarde desta quinta, 24, com o voto da ministra Rosa Weber.
“Ignorar essa possibilidade é enfraquecer o Poder Judiciário”, disse Alexandre de Moraes, ao abrir divergência do relator, ministro Marco Aurélio Mello.
Acordo também destina R$ 1,6 bilhão para a educação, parte do qual deve ir para bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes viu 'desvio de finalidade' em procedimentos do órgão contra 133 contribuintes e afastou dois auditores.
Segundo o ministro, relator de investigação sobre ataques à Corte, notícias veiculadas apontam indícios de investigação ilícita contra integrantes do STF.
Ataque virtual ocorreu entre o fim de abril e o início de maio; invasão não teve sucesso por ausência da senha de verificação dupla, que possibilitasse acesso ao login.
Responsável por decisões importantes como a prisão em segunda instância e a tipificação do crime de homofobia, o Supremo Tribunal Federal é o responsável por zelar pela Constituição.
