Segundo o ministro, relator de investigação sobre ataques à Corte, notícias veiculadas apontam indícios de investigação ilícita contra integrantes do STF.
Ataque virtual ocorreu entre o fim de abril e o início de maio; invasão não teve sucesso por ausência da senha de verificação dupla, que possibilitasse acesso ao login.
Responsável por decisões importantes como a prisão em segunda instância e a tipificação do crime de homofobia, o Supremo Tribunal Federal é o responsável por zelar pela Constituição.
Ministro do Supremo entendeu que a legislação questionada 'afronta diversas normas constitucionais que asseguram proteção à maternidade e a integral proteção à criança'.
Em manifestação ao Supremo, Advocacia-Geral da União defendeU legalidade do inquérito aberto pelo próprio Supremo para investigar ameaças, ofensas e a disseminação de notícias falsas contra a
Mais difícil do que parece, o processo de impeachment de qualquer ministro da Corte depende de 10 etapas envolvendo Senado e o próprio STF, podendo se estender por meses.
Segundo o ministro, "comprovou-se que documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para invest
Segundo os advogados da editora Marce Clausum, responsável pelas publicações, há 'nítida demonstração do caráter censório' das decisões do ministro Alexandre de Moraes.
A decisão de Fachin foi tomada após a Rede Sustentabilidade acionar a Suprema Corte para derrubar a censura imposta aos sites "O Antagonista" e “Crusoé”.
Pedidos têm base na tese de que teria havido crime de responsabilidade por conta do abuso de poder na abertura do inquérito, determinada por Toffoli, e nas buscas feitas pela PF.
Diretoria do Conselho Federal do Conselho Federal da OAB manifestou, em nota, nesta terça, 16, 'preocupação' com a decisão do ministro Alexandre de Moraes,que mandou excluir matérias.
“Isso, pra mim, é inconcebível (a remoção do conteúdo dos sites jornalísticos). Prevalece a liberdade de expressão, para mim é censura”, disse Marco Aurélio à reportagem.
Reservadamente, policiais federais alertaram que não houve distribuição da investigação e escolha direta de delegado 'descumpriu regras' da Corporação.
Segundo o ministro do STF, as postagens em redes sociais contêm ‘graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem’.
“Escrevo sobre o STF há muito tempo. Evito falar mal da Corte, Mas não de atos de pessoas da Corte. Estou em Campinas. Minha reação é de achar graça”, disse.
Lasier Martins (Podemos-RS) se disse 'estarrecido' com ordem do ministro para que O Antagonista e Crusóe retirem do ar 'imediatamente' reportagem que cita seu colega Dias Toffoli, presidente
Por volta das 11 horas desta manhã um oficial de Justiça foi até a redação da revista entregar cópia da decisão, que atinge ainda o site o Antagonista.
Ministro do Supremo afirmou que 'não há provas' de desvio de finalidade na conduta de Eduardo Cunha em autorizar abertura de processo e que não cabe ao Supremo rever decisão do Senado.
Preso desde o dia 29 de novembro, na operação "Boca de Lobo", Pezão é acusado de comandar a organização criminosa e de manter um esquema de recebimento de propina.
