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Thiago Rezende foi designado para atuar como oficial de ligação em conjunto com a Europol em Haia.
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O advogado Ralph Tórtima afirmou que o novo parecer da corporação "causa perplexidade e enorme surpresa".
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O processo que investiga as ameaças ao magistrado será redistribuído para outro ministro do STF.
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As prisões foram realizadas nessa sexta-feira (31), pela Polícia Federal e a pedido da PGR.
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A ação desta sexta-feira (31), aconteceu após um pedido da Procuradoria-Geral da República.
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O político teve seu perfil bloqueado no Instagram por seis meses após decisão do ministro do STF.
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O velório está marcado para ocorrer na cidade de São Paulo nesta terça-feira, em uma cerimônia restrita.
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A solicitação foi registrada por escrito em uma notificação judicial que o delegado recebeu do STF.
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Na ocasião, os advogados disseram ao veículo de comunicação que o cliente se sentia “um preso político”.
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“Perseguição sem fim”, disse o ex-presidente do Brasil após o ministro do STF negar o seu recurso.
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O ministro julgou Recurso Extraordinário em que os advogados pediam uma última análise do STF.
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Ministro do STF complementou a liminar que suspendeu norma do CFM, que restringia o aborto legal.
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"O cabo, o soldado e o coronel, contudo, estão presos, enquanto o STF se mantém aberto", disse.
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O ministro acatou pedido do PSOL e suspendeu regulamentação que proibia a realização de assistolia fetal.
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A PGR pediu para que a Interpol inclua alguns condenados pelo 8 de janeiro na lista vermelha.
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CFM proibia introdução de medicamentos para interromper os batimentos cardíacos do feto após 22 semanas.
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O mandato do ministro no TSE será de dois anos, com possibilidade de renovação por mais dois.
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O pedido foi protocolado pela família de Clériston da Cunha, conhecido como Clezão.
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Naime foi preso no dia 7 de fevereiro deste ano, na Operação Lesa Pátria, que investiga o 8 de janeiro.
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Critérios rigorosos guiam a seleção dos principais cargos no TSE: antiguidade e origem no STF.
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Ministra Carmén Lúcia assumirá o cargo, na eleição que seguirá o critério de antiguidade.
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Ao todo, o STF já condenou 206 pessoas por participação nos atos registrados no 8 de janeiro.
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Ministro atendeu a pedido apresentado pelo PT, que questionou uma lei municipal de Ribeirão Preto (SP).
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Ministra Cármen assumirá o comando do TSE no lugar de Alexandre de Moraes, que deixa o posto em junho.
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O evento aconteceu no luxuoso hotel The Peninsula, na Inglaterra, entre os dias 23 e 26 de abril.
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Ex-chefe da Polícia Civil do Rio é suspeito de ter atuado para proteger os mandantes do crime.
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Parlamentares continuam cobrando o presidente da Câmara, especialmente após publicação do Twitter Files.
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Defesa fez o pedido após arquivamento da ação relacionada à visita de Bolsonaro à Embaixada da Hungria.
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A declaração foi dada em uma palestra no 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, nessa quinta (25).
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Ministro havia cobrado explicações após o ex-presidente visitar a embaixada, no mês de fevereiro.
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“É urgente regulamentar as redes sociais”, disse o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, na plataforma.
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A expectativa é de que Mendonça integre a ala menos alinhada ao atual presidente do tribunal.
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Bilionário brincou com o comentário de um internauta que pediu para que ele comprasse a emissora.
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A comparação foi feita após o ministro teceu críticas aos “empresários mercantilistas de redes sociais”.
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A grande expectativa nos bastidores é de que a ministra Cármen Lúcia assuma o comando da Corte Eleitoral.
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O relatório divulgado pelo Comitê Judiciário apontou sobre o avanço da censura no Brasil, desde 2019.
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Eduardo respondeu um post no X que questionava a falta de atuação do presidente do Congresso Nacional.
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Contas de parlamentares, jornalistas, influencers e até juíza e pastor foram derrubadas pelo ministro.
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A análise foi feita pelo advogado constitucionalista André Marsiglia em seu perfil no X, nessa quarta.
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O documento foi divulgado pelo Comitê Judiciário do Partido Republicano dos Estados Unidos.
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