Rauena Pinheiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques será o relator de uma ação do partido Novo que pede o fim da decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a rede social X no Brasil.
Na última semana, Alexandre de Moraes ordenou a suspensão da rede social, e a decisão foi confirmado nessa segunda-feira (02), pela Primeira Turma do STF em plenário virtual, de maneira unânime.
Como Nunes Marques não faz parte da Primeira Turma, ele ainda não votou sobre o tema envolvendo o X. Como relator do caso, Nunes Marques pode dar uma decisão individual ou submeter o tema a plenário.
Ação do Partido Novo
O partido Novo protocolou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), que é uma ação utilizada quando existe a suspeita de que o poder público desrespeitou algum fundamento constitucional. A sigla afirma que a decisão de Moraes foi inconstitucional por ter ferido a liberdade de expressão.
Além disso o Novo defende que a suspensão da rede social no Brasil, durante o período das eleições municipais pode impactar o debate entre os candidatos e também a lisura da votação. A ação também questiona a multa de R$ 50 mil prevista na decisão do ministro para quem usar serviços como VPNs para usar o X.
A sigla pede que a decisão de Moraes seja suspensa de maneira imediata e também provisória, até que o assunto seja levado ao plenário.
Bloqueio do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (30) a suspensão do X em todo o Brasil. A decisão de censurar a rede social foi tomada após a empresa não cumprir a ordem de nomear um representante legal no país, após o prazo de 24 horas dado pelo ministro na quarta-feira (28).
A empresa, que tem como dono o bilionário Elon Musk, fechou seu escritório no Brasil no dia 17 de agosto após Moraes ameaçar prender a então representante legal da rede social no país.
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