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Ministro do STF fixou multa diária de R$ 20 mil caso a deputada divulgue conteúdos já bloqueados.
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Ministro havia determinado multa caso veículos não repassassem entrevistas com o senador Marcos do Val.
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A decisão, no entanto, não considera a segurança constitucional da imprensa sobre o sigilo da fonte.
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Coronel estava detido desde o dia 10 de janeiro e passou a ser investigado por suspeita de omissão.
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Segundo testemunhas, o manifestante gritou “morte ao Xandão” antes de atear fogo em si mesmo.
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O Grupo Prerrogativas acusou os deputados eleitos de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
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Até o momento, 134 pessoas e 7 empresas tiveram os seus bens bloqueados pela Justiça.
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O ministro estabeleceu o prazo de 24 horas para que a PGR se manifeste sobre o caso.
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Ministro determinou que o deputado eleito se abstenha de publicar notícias falsas, sob pena de multa.
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Aplicativo se recusou a remover conta do deputado eleito Nikolas Ferreira, por ordem do ministro.
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O ex-deputado federal foi preso em outubro de 2022, após atirar contra policiais federais.
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De acordo com Mary O'Grady, Alexandre de Moraes é o rosto da repressão à liberdade de expressão.
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Além dela, outras 114 pessoas também conseguiram liberdade provisória mediante medidas cauteres.
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Além do jovem, outras 385 pessoas também tiveram suas prisões preventivas decretadas pelo STF.
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O ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de ser conivente e omisso diante dos atos criminosos em Brasília.
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O procedimento por videoconferência iniciou por volta das 12h30 e durou cerca de 3 horas.
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Ex-ministro teve ordem de prisão expedida por Alexandre de Moraes por suposta omissão aos atos do dia 8.
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O objetivo do inquérito é apurar a conduta de ambos durante os atos na Praça dos Três Poderes.
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Ele explicou que apagão nos Estados Unidos, onde Torres se encontra, dificultou a volta de Torres.
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Moraes fez o discurso durante cerimônia de posse do novo diretor do PF nessa terça-feira (10).
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Última determinação do STF proibiu qualquer bloqueio de rodovias e invasão de prédios públicos no país.
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Anderson Torres se manifestou, afirmando que vai retornar ao Brasil para se apresentar à Justiça.
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Coronel Fábio Augusto Vieira era o responsável pela operação na manifestação na Praça dos Três Poderes.
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Segundo o coronel, a Polícia Militar do Piauí cumpriu decisão do ministro Alexandre de Moraes.
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“Venho a público reafirmar minha inabalável defesa nas instituições, no Estado Democrático”, disse.
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Os presos foram encaminhados para a sede da PF, onde serão ouvidos e poderá ser lavrado flagrante.
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A decisão foi dada nesse domingo (08) e tem duração de 90 dias. A vice Celina Leão assumirá o cargo.
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A medida ocorreu após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
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Na decisão deste sábado (07) estabeleceu ainda multa de R$ 100 mil.
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Os autores do documento acusam o ministro do STF de cometer crimes de responsabilidade.
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Indígena está detido desde dezembro de 2022, sob suspeita de comandar atos antidemocráticos em Brasília.
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A Polícia Federal está investigando a invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Ministro Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias liminar que suspendeu a obrigação do pagamento.
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Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino já haviam sido alvos de censura no Twitter por decisão de Moraes.
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Moraes atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
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Decisão vale até o dia 02 de janeiro e não se aplica aos setores da Segurança e Forças Armadas.
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O ministro do STF ainda determinou a prisão de Bismark Fugazza que é sócio do jornalista.
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Cacique Serere Xavante está preso desde 12 de dezembro, após promover manifestações contra as eleições.
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A sigla pediu a liberação de R$ 2 milhões, mas sem sucesso.
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Moraes alegou que o deputado teria cometido infrações relacionadas ao cumprimento de medidas cautelares.
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