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Com isso, ele não precisará mais usar tornozeleira eletrônica e poderá voltar a usar redes sociais.
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A investigação envolve as críticas ao Projeto de Lei das Fake News, também conhecido como PL da Censura.
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Torres estava preso no Batalhão da Polícia Militar, no Guará, e ainda não poderá se ausentar do DF.
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O aplicativo compartilhou com usuários mensagem determinada pelo ministro do STF sobre o PL da Censura.
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O aplicativo também deverá enviar uma nova mensagem aos usuários alegando desinformação.
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Eduardo Tagliaferro era chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação.
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O STF decidiu que agora os acusados seriam transformados em réus, por conta disso, foram denunciados.
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O magistrado ainda autorizou visita de 38 parlamentares ao ex-ministro da justiça.
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Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar o indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira.
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A honraria foi proposta pelo deputado Ziza Carvalho (MDB) e deve ser analisada na CCJ da Alepi.
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Ex-ministro da Justiça está preso há mais de 100 dias por suposta omissão nos protestos de 8 de janeiro.
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A apreensão do passaporte leva Bolsonaro a cancelar a participação que faria em evento em Portugal.
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Durante a ação, os policiais prenderam preventivamente o tenente-coronel Mauro Cid.
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A companhia foi acusada de impulsionar conteúdos negativos ao PL da Censura.
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Plataformas foram multadas em R$ 150 mil caso não retirassem os anúncios e textos contra a PL 2630.
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Ex-deputado está preso há quase seis meses e sua equipe de defesa entrou com um agravo regimental.
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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi dada na sexta-feira, 21 de abril.
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O depoimento atende a uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Moraes autorizou a PF a ouvir o ex-ministro no inquérito que apura as ações da PRF nas eleições de 2022.
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Depoimento será colhido após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
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O ministro Edson Fachin acompanhou o voto de Moraes, que considera a "taxa do agro" constitucional.
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O ministro determinou ainda que todos os militares que aparecem nas imagens sejam identificados.
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O total de cem pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República.
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Ele estava internando em tratamento contra um câncer. O local do enterro não foi divulgado.
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O julgamento que teve início no dia 24 de março deste ano foi encerrado, nessa sexta-feira (31).
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As representações foram feitas pelo senador Rogério Marinho e pelo deputado federal Nikolas Ferreira.
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Ele teve prisão decretada por Alexandre de Moraes, sob acusação de incentivar atos contra posse de Lula.
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi dada nesta quarta-feira (15).
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A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi dada nesta segunda (13). Eles estavam presos há dois meses.
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Ao todo a Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante 2.151 pessoas que participaram dos atos em Brasília.
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A Procuradoria-Geral da República se manifestou pela manutenção da prisão preventiva do ex-ministro.
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Ministro também mandou devolver o celular de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal.
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Defesa disse que não houve omissão por parte do ex-secretário de Segurança nos atos de 8 de janeiro.
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Ministro do STF fixou multa diária de R$ 20 mil caso a deputada divulgue conteúdos já bloqueados.
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Ministro havia determinado multa caso veículos não repassassem entrevistas com o senador Marcos do Val.
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A decisão, no entanto, não considera a segurança constitucional da imprensa sobre o sigilo da fonte.
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Coronel estava detido desde o dia 10 de janeiro e passou a ser investigado por suspeita de omissão.
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Segundo testemunhas, o manifestante gritou “morte ao Xandão” antes de atear fogo em si mesmo.
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O Grupo Prerrogativas acusou os deputados eleitos de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
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Até o momento, 134 pessoas e 7 empresas tiveram os seus bens bloqueados pela Justiça.
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