Wanessa Gommes
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pediram o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da investigação de uma suposta tentativa de golpe, que culminou na Operação Tempus Veritatis deflagrada pela Polícia Federal, no dia 8 de fevereiro deste ano.
Segundo a defesa do ex-presidente, Moraes se diz vítima do suposto crime e, mesmo assim, se mantém no caso, o que afronta a regra de imparcialidade do julgador
O pedido de impedimento foi protocolado no STF nessa quarta-feira (14) e é assinada pelo advogado Fabio Wajngarten e outros profissionais. Além do afastamento de Moraes, a defesa de Bolsonaro quer a anulação de todos os atos adotados por Moraes até agora.
“Vítima e juiz”
Na petição, os advogados afirmam que Moraes é vítima e juiz do processo, ao mesmo tempo, o que é proibido pela legislação brasileira. A existência de um juiz imparcial para o julgamento de uma casa é uma regra de todos os regimes democráticos.
“Tanto o conteúdo da representação [da Polícia Federal que investiga a suposta tentativa de golpe] quanto a decisão revelam, de maneira indubitável, uma narrativa que coloca o ministro relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”, escreveram os advogados.
A equipe de Wajngarten contabilizou mais de 20 menções a Moraes em sua própria decisão que autorizou a operação de busca e apreensão contra Bolsonaro e aliados em 8 de fevereiro. Isso desenha “um contexto que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos, dada sua posição de vítima”, escreveram os advogados.
Ver todos os comentários | 0 |