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Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que não compete ao investigado definir a data para depor.
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O ministro rebateu manifestação do Conselho da OAB, que criticou proibição de contato entre investigados.
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Segundo a defesa, Moraes se diz vítima do suposto crime e, mesmo assim, se mantém no caso.
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A defesa do ex-presidente vai alegar que não há elementos que justifiquem a apreensão do passaporte.
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Em vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou que pretende se defender das últimas acusações.
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O ministro pediu vista para analisar recurso da defesa de Collor e previsão de retomada é de até 90 dias.
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"As demonstrações que recebemos de solidariedade são verdadeiramente reconfortantes", diz nota da sigla.
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O presidente do PL foi preso durante a Operação Tempus Veritatis, da PF, na manhã de quinta-feira (08).
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A decisão contra o dirigente partidário se deu na noite dessa sexta-feira, 9 de fevereiro.
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A defesa de Jair Bolsonaro e outros alvos da Polícia Federal pelo 8 de janeiro não podem se comunicar.
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Segundo as investigações da Operação Tempus Veritatis, os alvos são próximos a Bolsonaro.
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Os erros foram escritos no parecer da PGR, porém, na peça original, a escrita foi realizada corretamente.
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Alexandre de Moraes defendeu que "big techs devem ser responsabilizadas" por possíveis discursos de ódio.
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Declarações do presidente do PL foram dadas após a operação da PF contra Alexandre Ramagem.
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Decisão foi tomada nesta quinta-feira, 25, no âmbito de uma operação que investiga o ex-chefe da Abin.
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Os congressistas defendem que a atuação do ministro sobre o 8 de janeiro é totalmente parcial.
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Presidente foi informado apenas pela Polícia Legislativa sobre a ação da Polícia Federal na Casa.
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O líder da oposição na Câmara foi alvo da Operação Lesa Pátria, da PF, nesta quinta-feira (18).
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Hoje, o PL tem 12 senadores e 54 vagas serão disputadas em 2026, que representam dois terços do Senado.
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A produção foi exibida em horário nobre pela emissora, mas não alcançou o resultado esperado.
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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal foi proferida no dia 14 de dezembro.
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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal foi proferida no dia 14 de dezembro.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal falou sobre planos dos golpistas revelados durante investigações.
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Silvinei Vasques está preso por suspeita de uso da máquina pública para interferir nas eleições.
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A informação foi divulgada pela advogada Gabriela Ritter, que elencou preocupação com os apenados.
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A liberdade foi concedida após validação de acordos de não persecução penal propostos pela PGR.
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O pedido, assinado por 15 congressistas, foi enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
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A decisão foi feita na última sexta, com o ministro impondo medidas cautelares às pessoas liberadas.
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Até o momento, o presidente do PP ainda não se pronunciou sobre o julgamento.
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O ministro Alexandre de Moraes determinou que Matheus Lima comece a cumprir sua pena na prisão.
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Conforme os termos dos acordos, os réus admitem culpa nos crimes de incitação e associação criminosa.
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O pedido foi feito pela vice-procuradora Ana Borges e a investigação foi estendida por mais 60 dias.
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A sigla citou a decisão do ministro do STF ocorrida em 2021 em um caso envolvendo uma ex-vereadora.
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Tese foi estabelecida no julgamento de um processo contra um jornal, por entrevista publicada em 1995.
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Procuradoria-Geral da República já emitiu parecer pela soltura do guarda municipal Joelson Freitas.
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A decisão ocorre oito dias após o falecimento de Cleriston Pereira da Cunha, em um presídio de Brasília.
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Moraes pontuou que, caso aprovado pelo Senado, Dino contribuirá para o Estado Democrático.
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Deputados e senadores também pressionam pela instauração da CPI do Abuso de Autoridade.
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, também participou da reunião, que ocorreu no Palácio da Alvorada.
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Todos os réus colocados em liberdade deverão cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira.
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