Ele compartilhou um abaixo-assinado em seu Twitter, onde pede que o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, aceite a denúncia contra Alexandre de Moraes.
A decisão atendeu recurso da Procuradoria-Geral da República e garante a retomada dos processos que buscam a reparação e responsabilização de danos e direitos difusos.
O parlamentar foi denunciado após divulgar um vídeo sobre o Ato Institucional 5 (AI-5) e fazer declarações contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministros julgavam ação movida pelo PSB contra resolução do governo federal para desonerar importação dos armamentos. Não há data para retomada da discussão.
O deputado Daniel Silveira foi preso, na noite desta terça-feira (16), pela Polícia Federal após ter a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
No entanto, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, afirmou que o partido vai reapresentar, em fevereiro, o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.
O pedido partiu da defesa da militante da extrema direita Sara Winter, que alegou alegou suspeição e impedimento do ministro na condução da investigação.
Oswaldo Eustáquio é investigado no inquérito dos atos antidemocráticos, do STF, e foi encarcerado na semana passada por ter descumprido ordem de prisão domiciliar.
Advocacia-Geral da União afirmou que dinheiro deverá ser usado para reforçar ações de combate ao desmatamento e também na contratação de brigadistas e aquisição de novos equipamentos.
O ministro reforçou o entendimento de Fux de que o artigo 316 do Código de Processo Penal – que baseou a soltura do suposto chefe do PCC – não implica na revogação automática de prisão preven
Ministro Alexandre de Moraes recusou pedido da defesa do ex-governador, afastado do cargo nesta sexta, 28, após denúncia de corrupção e lavagem de dinheiro, para dissolver comissão especial d
Ministro considerou que não foram reunidos 'indícios mínimos de inautenticidade'; defesa da extremista alega que documentos apresentados por parlamentares em Comissão no Congresso são falsos.
Rede social informou mais cedo que iria recorrer da medida determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, que pediu o bloqueio de doze blogueiros e empresários na rede social.
Depois do Twitter, mais uma rede social se indigna com silêncio imposto pelo ministro do STF no inquérito das fake news, que investiga ofensas, ameaças e notícias falsas contra autoridades.
No âmbito do primeiro, Alexandre de Moraes chegou a apontar, em maio, indícios de que um grupo de empresários atuava de maneira velada financiando a disseminação de notícias falsas.
Ela estava detida no Presídio Feminino do Gama, no Distrito Federal, após ser alvo de prisão provisória no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos.
