Moraes abre inquérito para investigar vazamento de decisão sobre o Telegram

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 18, a abertura de inquérito contra um usuário do Twitter que vazou a decisão sigilosa sobre a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo o País. A medida foi adotada minutos após a ação contra a plataforma se tornar pública.

Na decisão, Moraes dá dois dias para o Twitter enviar todas as publicações realizadas nesta sexta-feira, 18, pelo perfil @Edvan_TI, tido como responsável pelo vazamento. Segundo o ministro, o usuário “deliberadamente desrespeitou o sigilo judicial imposto”.

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A rede social também deverá encaminhar ao Supremo todos os dados disponíveis sobre o usuário responsável pela criação do perfil. Após ser identificado, o autor da postagem terá cinco dias para prestar depoimento à Polícia Federal (PF).

O perfil citado por Alexandre excluiu as publicações ligadas à decisão que bloqueou o Telegram, mas usuários do Twitter registraram algumas das postagens. Em um dos posts atribuídos à conta foi registrado o seguinte comentário: “É isso ai galera, o DONO do Brasil ordenou o bloqueio do TELEGRAM. ALEXANDRE PCC”.

A publicação em questão trazia o registro da comunicação encaminhada pela Anatel a uma provedora de internet sobre a decisão do ministro do STF. A mensagem inclusive reforçou o caráter sigiloso do despacho.

Além disso, o e-mail reproduziu trecho da decisão em que Alexandre impõs multa diária de R$ 100 mil a ‘pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram’.

Outro tweet atribuído ao perfil @Edvan_TI, publicado às 13:28, apresentava o link da íntegra da decisão, junto da mensagem: “Isso é Brasil. Ministro sendo dono do Brasil, mandando onde bem quiser. BLOQUEIO DO TELEGRAM”.

No mesmo despacho em que determinou a abertura de inquérito sobre o vazamento da decisão que suspendeu o Telegram no País, Alexandre retirou o sigilo do despacho de 18 páginas que assinou nesta quinta-feira, 17.

Alexandre justificou a decisão que suspendeu o aplicativo de mensagens com base no descumprimento de medidas judiciais anteriores, que exigiam ações como o bloqueio de perfis ligados ao blogueiro Allan do Santos, assim como a suspensão da monetização de conteúdos produzidos por essas contas. Para Moraes, a empresa age com “desprezo”, “total omissão” e “falta de cooperação” com a Justiça.

A decisão atendeu pedido da Polícia Federal, que também se baseou nas sucessivas vezes em que o Telegram ignorou as autoridades brasileiras para pedir o seu bloqueio no País. Os agentes federais envolvidos na investigação enviaram um relatório a Moraes com a citação de onze vezes em que a rede social foi suspensa em outros países por não se submeter a diretrizes governamentais.