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Ministro determinou multa de R$ 20 mil caso a deputada publicasse mensagens contra a Justiça Eleitoral.
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A informação havia sido veiculada por alguns setores da imprensa, relatando uma reunião na sexta-feira.
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Sete ministros votaram com o relator, Dias Toffoli, que em maio havia se manifestado pelo arquivamento.
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À pedido do TSE, projeto de lei tem como objetivo o combate às fake news e desinformação.
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Ministro do STF diz estar 'perplexo' com o pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB).
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O presidente do TSE anulou a condenação imposta às legendas, assim como o bloqueio do fundo partidário.
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As legendas partidárias afirmaram não ter ligação com o pedido de contestação das urnas feito pelo PL.
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O presidente do partido afirmou que o PL enviou documento da coligação sem consultar o partido.
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Requerimento da CPI do Abuso de Autoridade foi apresentado por Marcel Van Hattem (Novo-RS).
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Partido de Jair Bolsonaro entrou com ação pedindo anulação de votos em parte das urnas eletrônicas.
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A reunião tinha como objetivo debater as ações da segurança durante as eleições deste ano.
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Protestos se intensificaram após ministro do STF, Alexandre de Moraes, bloquear contas de empresários.
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Presidente do TSE ressaltou que as urnas citadas pelo PL foram utilizadas nos dois turnos das eleições.
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A decisão foi enviada ao Ministério das Relações Exteriores e à Embaixada do Brasil nos EUA.
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Coelho afirmou que mais de 80% do judiciário está insatisfeito com as decisões tomadas por Moraes.
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Vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas teve a conta suspensa após questionar sistema eleitoral.
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Bloqueio de contas de empresários sob ordem do ministro do STF inflamou revolta de manifestantes.
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Ministro do STF bloqueou contas de 43 empresas que estariam financiando atos pró-Bolsonaro.
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Conforme o magistrado, o bloqueio é “necessário, adequado e urgente", para evitar financiamentos.
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O pedido foi protocolado no dia 11 de novembro pelo deputado Marcelo Calero (PSD-RJ).
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O parlamentar destacou que é preciso “restabelecer o equilíbrio democrático" que foi perdido.
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Presidente do TSE se encontrou com o presidente eleito nessa quarta-feira (09), em Brasília.
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Relatório do Ministério da Defesa sobre as urnas e os protestos em frente a quartéis estão na pauta.
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Marcos Cintra teve a conta suspensa no Twitter por decisão do ministro do STF e presidente do TSE.
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Anúncio foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
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O caso foi analisado no plenário virtual da Corte e prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes.
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Moraes estabeleceu multa de R$ 100 mil por hora a Silvinei Vasques, em caso de descumprimento.
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Presidente do TSE fez declaração durante coletiva de imprensa realizada na tarde deste domingo (30).
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PT havia denunciado suposto esquema de uso da PRF e da PF para favorecer o presidente Jair Bolsonaro.
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Presidente do TSE reforçou medida após proibir a PRF de realizar qualquer operação contra ônibus.
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Em novo despacho, presidente do TSE disse que balanços das operações estão liberados.
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Presidente do TSE recomendou a todos os cidadãos que 'não permitam coação ou oferecimento de benefícios'.
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Em decisão nesta sexta (28), Corte Eleitoral deferiu direito de resposta ao Partido dos Trabalhadores.
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Conhecido como “Nova Direita 70 Milhões”, o grupo estaria promovendo discurso de ódio e violência.
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Ministro determinou que o deputado eleito se retratasse com o PT; logo após, Nikolas postou as imagens.
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Lasier Martins afirmou que o ministro tomou decisões monocráticas de "censura" contra a imprensa.
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Presidente disse que irá até as últimas consequências dentro das ‘quatro linhas da Constituição'.
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Campanha alegou que rádios estariam deixando de veicular inserções da propaganda do presidente.
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Ludmila Maluf teria recebido um e-mail sobre a falta de propagandas eleitorais de Bolsonaro nas rádios.
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As postagens foram realizadas pelo deputado federal André Janones (Avante-MG).
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