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Ministro alerta que o decreto editado pelo chefe do Executivo não alcança a inelegibilidade.
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A nota é contra a atuação do STF durante o julgamento do deputado federal Daniel Silveira.
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O deputado será julgado hoje no STF por crimes contra a segurança nacional e a honra do Poder Judiciário.
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A expectativa do governo ucraniano é deslocar cerca de seis mil moradores para uma região mais segura.
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Bolsonaro desafiou o ministro Alexandre de Moraes após fala sobre o sistema eleitoral brasileiro.
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O evento terminou em confusão, na qual o dono do estabelecimento foi agredido por dois policiais.
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Ministro analisa pedido do senador Randolfe Rodrigues para proibir mudanças em setores da PF.
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Eduardo Girão (Podemos-CE) protocolou requerimento para convidar o ministro a prestar esclarecimentos.
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Para Moraes, Daniel estaria cumprindo uma medida cautelar ainda mais severa que o uso da tornozeleira.
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O ministro do STF havia determinado a instalação imediata de uma tornozeleira eletrônica no deputado.
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Segundo o ministro do STF, há a suspeita que Roberto Jefferson siga interferindo no partido.
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Alexandre de Moraes também proibiu o deputado de participar de eventos públicos e de sair de Petrópolis.
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Parlamentar disse que não vai cumprir as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.
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No documento, Silveira ressaltou que deputados e senadores só podem ser presos em flagrante delito.
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O ministro proibiu o deputado de frequentar eventos e sair do Rio de Janeiro, sob risco de prisão.
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O bloqueio da plataforma não chegou a entrar em vigor – ele estava previsto para ocorrer nesta segunda.
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O ministro do STF havia determinado a exclusão da postagem em decisão proferida no âmbito de inquérito.
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O parlamentar afirmou ainda que o ministro não poderia ter bloqueado o Telegram sem ser acionado pela PF.
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“No futuro, todos saberão que o vilão dessa história é o ministro Alexandre de Moraes”, disse.
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Presidente cita argumento da AGU, que recorreu na madrugada deste sábado contra a suspensão de Moraes.
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Advocacia-Geral da União ingressou na madrugada deste sábado, 19, no gabinete da ministra Rosa Weber.
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Aplicativo é o mais utilizado em países do Leste europeu e já foi suspenso na Rússia em 2018.
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Para o presidente da República, o despacho do magistrado pode até mesmo provocar mortes.
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Anderson Torres disse que milhões de brasileiros estão sendo prejudicados com a decisão.
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Ministro deu dois dias para o Twitter enviar informações do perfil tido como responsável pelo vazamento.
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Ministro do STF determinou às operadoras que criem "obstáculos" para impedir utilização do aplicativo.
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O ministro do STF justificou a decisão com base no descumprimento de medidas judiciais pela empresa.
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Alexandre Ramagem foi impedido pelo ministro Alexandre de Moraes, de assumir o comando da PF em 2020.
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O ministro deu o prazo de 24 horas para que o aplicativo bloqueie três perfis ligados a Allan dos Santos.
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O voto de Alexandre de Moraes divulgado nesta sexta desempatou o julgamento a favor dos aposentados.
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A liminar foi concedida no dia 17 de fevereiro em duas ações diretas de inconstitucionalidade.
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Ministro da ala lavajatista assume Corte no dia 22 e relator do inquérito das fake news, em agosto.
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A reunião está marcada para às 11h30, mas não há maiores detalhes sobre o tema do encontro.
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Presidente é acusado por um advogado de ter praticado crime por ter faltado a depoimento na PF.
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Segundo o presidente, partiu de Bruno Bianco orientação para não comparecer ao depoimento.
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Supremo reabre os trabalhos em meio a apelos do presidente da casa, por mais tolerância entre poderes.
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Jefferson foi motivado por áudios em que Graciela afirmou ter marcado uma reunião com ministro do STF.
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A oitiva estava marcada para esta sexta (28), por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
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Com isso, fica mantida a ordem para que o Bolsonaro preste depoimento presencialmente na Polícia Federal.
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Antes de ser intimado a depor, Bolsonaro teve 60 dias para informar o dia que queria ser interrogado.
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