O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou nesta quinta-feira (03) que a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), acontecerá até o dia 19 de dezembro.
Em seu anúncio, o ministro voltou a dizer que os resultados das urnas são incontestáveis e que movimentos ilícitos para questionar a decisão da maioria dos eleitores serão identificados e punidos.
“Isto é democracia, é alternância de poder, é estado republicano. Não há como contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, antidemocráticos, criminosos. Estes serão combatidos e os responsáveis, apurados e responsabilizados sob a pena da lei”, declarou Alexandre de Moraes.
Diplomação
A diplomação é concretizada somente após o processamento final do resultado das eleições. Não podem ser diplomados candidatos do sexo masculino que não apresentarem documento de quitação junto ao serviço militar obrigatório, nem aqueles eleitos cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda aguardem a decisão final.
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