Thais Guimarães
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (06) que a Polícia Federal ouça, em até 48 horas, o ex-secretário especial da Receita Federal Marcos Cintra, que fez questionamentos quanto à segurança das urnas eletrônicas. Cintra, que foi candidato a vice na chapa de Soraya Thronicke, teve a conta suspensa no Twitter devido às suas publicações.
De acordo com a CNN, a decisão de Alexandre de Moraes se deu no âmbito do inquérito que apura a suposta existência de grupos antidemocráticos no país.
O ministro, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu Marcos Cintra de publicar ou compartilhar notícias falsas sobre o processo eleitoral, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, em caso de descumprimento.
Na mesma decisão, Alexandre de Moraes estipulou prazo de duas horas para que o Twitter bloqueasse a conta de Marcos Cintra, fixando multa diária de R$ 100 mil se a ordem não fosse cumprida.
Moraes afirma, na decisão, que o ex-secretário especial da Receita Federal “utiliza as redes sociais para atacar as instituições democráticas, notadamente o Tribunal Superior Eleitoral, bem como o próprio Estado democrático de Direito, o que pode configurar, em análise preliminar, crimes eleitorais”.
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