Wanessa Gommes
A piauiense Edigleuma Maria da Rocha presa durante as manifestações em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano, foi solta após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (19).
Além de Edigleuma Maria, outras 114 pessoas também conseguiram liberdade provisória mediante medidas cautelares. Outras 386 tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva.
Para conceder a liberdade provisória, o ministro Alexandre de Moraes considerou que, embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes até o presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público.
Por isso, o ministro entendeu que é possível substituir a prisão mediante as seguintes cautelares: proibição de ausentar-se da comarca;
recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana com uso de tornozeleira eletrônica a ser instalada pela Polícia Federal em Brasília; obrigação de apresentar-se ao Juízo da Execução da comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras; proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de passaportes no Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de cinco dias; cancelamento de todos os passaportes emitidos no Brasil em nome do investigado, tornando-os sem efeito; suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, bem como de quaisquer certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça; proibição de utilização de redes sociais; e proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.
Ao todo, desde terça-feira (17), o ministro analisou a situação de 1.075 presos, sendo que 740 seguem presos, agora em prisão preventiva, e 335 poderão responder ao processo com a colocação de tornozeleira eletrônica e outras medidas. A previsão é de conclusão da análise dos casos de todos os detidos até sexta-feira (20).
Prisão preventiva
Já outro piauiense, o barbeiro João de Oliveira Antunes Neto, de 19 anos, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva nessa quinta-feira (19). Além do jovem, outras 385 pessoas também tiveram suas prisões preventivas decretadas por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Confira abaixo a lista de todos que tiveram a liberdade concedida mediante cautelares ou clique aqui
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