Jeyson Moraes
A Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk, anunciou nesta terça-feira (3) que irá suspender o acesso à plataforma X no Brasil, em cumprimento a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No último fim de semana, a empresa havia informado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não acataria a ordem de Moraes. No entanto, nesta tarde, a Starlink divulgou uma nota, em inglês, nas redes sociais criticando a decisão do ministro.
Na semana anterior, Moraes ordenou o bloqueio das contas bancárias da Starlink para garantir o pagamento de multas impostas à X, também de propriedade de Musk.
"O time da Starlink está fazendo todo o possível para mantê-los conectados. Após a decisão de Alexandre de Moraes que bloqueou os bens da Starlink e impede que a empresa faça transações financeiras no Brasil, começamos imediatamente os procedimentos legais no STF explicando a grande ilegalidade da determinação e pedindo para que a Corte desbloqueie nossos ativos", afirmou o comunicado.
A empresa ressaltou que, "apesar do tratamento ilegal dado à Starlink ao bloquear nossos ativos, estamos cumprindo a decisão de bloquear o acesso ao X no Brasil". A Starlink já apresentou dois recursos ao STF tentando reverter a retenção de seus ativos.
O ministro Cristiano Zanin negou um mandado de segurança impetrado pela Starlink. Nesta segunda-feira (2), a empresa pediu ao ministro que reconsiderasse a decisão, alegando que o bloqueio foi determinado sem garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa.
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