Carolina Matta
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu durante entrevista à emissora de rádio CBN Recife que seu eventual julgamento deveria ser realizado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ao invés da Primeira Turma. Ele afirmou que o devido processo legal não está sendo seguido, e criticou a Justiça pela forma como a ação está sendo conduzida.
Na ocasião, Bolsonaro fez um paralelo com o julgamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cujo foro foi Curitiba, e que, assim como no caso do petista, seu foro não deveria ser Brasília. “Se eu sou tão criminoso assim, por que não seguiu o devido processo legal? O meu foro não é Brasília, como o do Lula não foi, foi Curitiba. O meu foro também, se fosse, seria pelo plenário do Supremo, e não por uma Turma do Supremo”, declarou o ex-presidente.
Conforme Bolsonaro, as ameaças de prisão compõem “uma narrativa” de golpe, e sua eventual prisão seria arbitrária.
Denúncia da PGR
Jair Bolsonaro e 33 aliados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta tentativa de golpe, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Eles também são acusados de terem causado danos significativos ao patrimônio da União por meio de violência e ameaça.
O relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes determinou o prazo de 15 dias para as defesas se manifestarem, e em seguida a PGR terá cinco dias para réplica. Ambas serão analisadas pelo relator, que não tem prazo para concluí-las.
Assim que estiver pronto, Moraes pode enviar o processo à Primeira Turma, que decidirá se aceita a denúncia, e caso eles virem réus, as acusações seguem para a ação penal, que enseja a coleta de provas e depoimentos de testemunhas.
Composição da Primeira Turma do STF
Se o caso for encaminhado para eventual julgamento na Primeira Turma do STF, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux irão julgar o processo. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro, são da Segunda Turma do Supremo, e só participariam do julgamento se ele fosse submetido ao plenário.
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