Jeyson Moraes
A ministra Cármen Lúcia será oficialmente eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (07), sucedendo Alexandre de Moraes. A cerimônia está marcada para as 19 horas, horário de Brasília. O cargo de vice, anteriormente ocupado por Cármen, será repassado para Nunes Marques.
A escolha dos ocupantes dos dois principais postos do TSE segue critérios rígidos: a antiguidade no tribunal e a proveniência do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, a votação realizada hoje é, sobretudo, simbólica, ratificando uma tradição institucional.
A cerimônia de posse está agendada para o dia 3 de junho, encerrando assim o mandato de Alexandre de Moraes na Corte Eleitoral. Essa mudança não apenas estabelece uma nova liderança no TSE, mas também impacta a composição do tribunal, delineando os próximos rumos da mais alta instância da justiça eleitoral do país.
A partir do próximo mês, a composição do TSE será a seguinte:
Presidente: Cármen Lúcia;
Vice-presidente: Nunes Marques;
Ministro efetivo do STF (em substituição a Moraes): André Mendonça;
Corregedor-geral (em substituição a Raul Araújo): Isabel Gallotti;
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Antonio Ferreira;
Ministro pela vaga de advogado: André Tavares;
Ministro pela vaga de advogado: Floriano de Azevedo Marques.
É importante ressaltar que a composição regimental do TSE é estruturada da seguinte forma: três ministros titulares são do STF, dois do STJ e dois são advogados. Os ministros são eleitos para mandatos de dois anos, com a possibilidade de recondução por mais dois anos consecutivos, exceto os ministros do STJ, que não podem ser reconduzidos, visando uma maior rotatividade na composição da Corte.
Essas mudanças na composição do TSE não apenas refletem uma transição de liderança, mas também delineiam os próximos passos e direcionamentos da justiça eleitoral brasileira.
Ver todos os comentários | 0 |