A portaria nº 19/2018 assinada pelo promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva foi publicada no Diário Eletrônico desta segunda-feira (13).
A assessoria afirma que o Festival Aniversário de Teresina segue rigorosamente todos os critérios estabelecidos pelo Termo de Ajustamento de Conduta N° 17/2018 expedido pelo Ministério Públic
Durante a vistoria não foi encontrado nenhum documento que comprovasse a existência de profissional habilitado para o exercício das atividades fiscalizadas pelo CAU/PI.
O Procurador do Ministério Público de Contas, José Araújo Pinheiro Júnior, emitiu parecer opinando pela procedência da denúncia e aplicação de multa ao prefeito Antônio Chico.
Com 62 anos de existência, a ASA é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que desenvolve e apoia diversos projetos na capital e que tem como presidente o padre Tony Batista.
A sentença da juíza de direito Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, da 3ª Vara da Comarca de Piripiri, foi dada no dia 2 de agosto deste ano.
Segundo edital, a taxa de inscrição é de R$ 60,00 para os cargos de nível fundamental, R$ 80,00 para os de nível médio e de R$ 110,00 para os cargos de nível superior.
