Wanessa Gommes
Chefe de Redação
A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, é desta terça-feira (8).
A assessoria jurídica do PSDB afirmou que “todo o processo de prestação de contas obedeceu ao que determina a lei".
A decisão do juiz federal José Gutemberg de Barros Filho, da Vara Única de Parnaíba, é de 10 de abril deste ano.
A portaria nº 006/2018 foi assinada pela promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana, no dia 27 de abril deste ano.
O comerciante Paulo Alexandre, da zona norte de Teresina, relatou que o sistema ficou oscilando durante toda esta segunda-feira.
A sentença do juiz eleitoral da 58ª Zona Eleitoral, Denis Deangelis Brito Varela, foi dada no dia 18 de abril deste ano.
As jovens de 14 e 16 anos, autoras das agressões, foram encaminhadas para a Central de Flagrantes de Teresina.
O julgamento aconteceu no dia 21 de fevereiro de 2018 e o relator foi o conselheiro substituto Jackson Nobre Veras.
A apelação criminal tramita na 2ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado, e o relator é o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.
A portaria nº 47/2018 foi assinada pelo promotor de Justiça Leonardo Fonseca Rodrigues, no dia 17 de abril deste ano.
"Não temos medo e vergonha de admitir qualquer fracasso, mas sabemos também das nossas vitórias. Ganhamos as últimas eleições, são 7 consecutivas. É uma história de sucesso sim", enalteceu.
"Sem união não vai a lugar nenhum. Você junto faz, separado não faz”, avaliou o presidente da Fundação Municipal de Saúde.
“Em relação ao Luciano [Nunes] fiquei muito feliz com a sua pré-candidatura, porque eu acho que ele é uma liderança jovem, mas com bagagem política, com experiência", elogiou.
A lei foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (04) e é de autoria do vereador Dr. Lázaro.
O evento foi realizado na sede do Diretório Estadual PSDB, no Centro da Capital, com a presença de diversos políticos.
Foi fixada ainda multa diária R$ 500,00, até o limite de R$ 5 mil para aplicação em caso de descumprimento por parte da Clínica e Maternidade Santa Fé.
A Lei nº 5.236, que dispõe sobre o acordo, foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (03).
A portaria nº 201.2018 foi assinada pelo procurador Edno Carvalho Moura, nesta quinta-feira (03).
Ela foi identificada como Luana Machado da Silva, 22 anos.
35 deputados farão parte do colegiado, no entanto ainda faltam 8 vagas para serem preenchidas pelos partidos/blocos.
Os casos enviados pelo ministro Toffoli foram os primeiros baseados no novo entendimento.
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