A investigação foi aberta pelo promotor Francisco de Jesus Lima, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid).
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, esteve no evento e falou sobre os “Direitos Fundamentais no Brasil: em busca de concretização”.
Vinte e sete senadores assinaram o requerimento para criação da CPI que visa a criação da CPI da Lava Toga para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores.
Segundo informações do tenente-coronel Schnneyder, comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, a criança já é conhecida dos funcionários da escola e possui problemas psicológic
O pedido de bloqueio foi feito pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel do Nascimento, e aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-PI.
No entanto, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Edson Fachin. O resultado depende da maioria dos votos entre os 7 ministros da Corte.
“Nós estamos adotando uma série de medidas e esperamos como resultado que a gente tenha a condição de prosseguir com a capacidade de investimento", afirmou o governador.
Com o reajuste, o subsídio dos vereadores passará de R$ 2.817,36 para R$ 2.923,00 enquanto que o do presidente vai passar de R$ 3.803,43 para R$ 3.946,05.
A operação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da 10ª Vara Criminal de Teresina, contra uma grande empresa de distribuição do Grupo Pérola em Goiás.
