Os envolvidos respondem a ação por irregularidades na reforma do Centro de Convenções de Teresina. Duas empresas e duas fundações também tiveram os bens bloqueados.
Segundo Castro, ele ainda não havia lido a recomendação da Organização das Nações Unidas, mas lembrou que "a lei (brasileira) proíbe aborto" para este caso de bebês com microcefalia.
Também foram bloqueados os bens do irmão do ex-prefeito no valor de R$ 516 mil. A decisão é do juiz da comarca de Canto do Buriti, José Carlos da Fonseca Lima Amorim.
"Teve bate-boca, eu disse que ele [Procurador Frederico Viana] estava infringindo a ética ao se reunir sem a presença e autorização do advogado", relatou João Neto ao GP1.
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social foi criado no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de abrir um espaço de diálogo entre governo e sociedade civil.
O concurso está suspenso desde novembro de 2015, quando o Conselho Nacional de Justiça determinou que o TJ suspendesse temporariamente a convocação dos candidatos aprovados.
Segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo "diante da insatisfação com a atuação do ministério, a Casa Civil assumirá a coordenação das ações federais contra a epidemia".
O juiz Jose Gutemberg de Barros Filho, da Vara Federal de Parnaíba, recebeu a denúncia em 29 de outubro de 2015. Se condenado o ex-prefeito poderá pegar até 05 anos de detenção.
