O advogado mestre em Direito Constitucional, Rostônio Uchôa, explicou que a constitucionalidade da lei pode ser contestada tanto no Supremo Tribunal Federal quanto no Tribunal de Justiça do P
“Falei com ele [Fábio Novo] pela manhã e ele disse que na conversa com o governador ele recebeu o convite, mas que iria pensar, ele não deu a resposta ao governador ainda não”, declarou Franz
O magistrado, responsável pela dosimetria da pena, sentenciou o policial rodoviário a 6 meses de prisão, concedendo a ele o direito de recorrer em liberdade.
Os governadores destacaram que as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar os estados mais seguros e que, no entanto, terão um impacto negativo na violência.
Francisco Holanda, gerente estadual de Atendimento Individual e Mercado do Sebrae, destacou que o evento é nacional e que, no Piauí, serão realizadas 150 palestras e oficinas.
A assessoria de comunicação do Grupo Medimagem enviou nota afirmando que a equipe médica prestou os primeiros socorros ao paciente sob integral cobertura do seu plano de saúde.
O objetivo foi discutir sobre o que causou a tragédia, assim como estratégias para que a situação se repita e sobre o apoio para famílias afetadas. A audiência foi solicitada por Henrique Pir
A assessoria da Secretaria de Saúde, informou que a unidade de saúde não foi notificada oficialmente acerca da denúncia, mas que a escala médica é fechada com 15 dias de antecedência.
A assessoria de comunicação do HUT informou, nesta sexta-feira (17), que esse processo é do ano passado e que, atualmente, o HUT está com seu estoque de medicamentos normal.
Na ocasião, foi apresentado o quadro da evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Piauí e traçado um plano para otimizar os resultados positivos.
O prefeito está sendo investigado por possível crime no artigo 89 da lei de nº 8.666/93, que é dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei.
