O despacho determinando a intimação atende à manifestação do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Piauí, realizada em junho deste ano.
O sindicato afirmou ainda que as despesas de deslocamento, transporte, entre outros, ficam por conta do trabalhador, “sem ressarcimento algum por parte da Caixa ou da sua Superintendência”.
A recomendação foi expedida depois que o órgão ministerial tomou conhecimento do projeto através de uma notícia de fato registrada por um vereador junto à 1ª Promotoria de Justiça de Picos.
Segundo a denúncia, "funcionários do setor de call center da empresa Med Imagem de Teresina estão sendo obrigados a trabalharem 8 horas e 12 minutos por dia totalizando 40 horas semanais".
Os templos religiosos devem seguir o protocolo aprovado pela Sesapi, Divisa, FMS e aprovadas pelo Comitê de Operações Emergenciais e Comitê PRO Piauí para evitar a disseminação do novo corona
A decisão foi dada pela juíza Mariana Cruz Almeida Pires, da Vara Única da Comarca de União. A vítima foi encontrada morta em uma rede, com uma marca de disparo de arma de fogo na cabeça.
A suspensão deverá ser mantida até que sejam regularizados os estoques dos medicamentos midazolam, fentanil, noradrenalina, dopamina, atracúrio e rocurônio.
No dia 21 de julho, o conselheiro substituto Alisson Araújo admitiu a denúncia e determinou a citação da prefeita para, no prazo improrrogável de 15 dias úteis para se manifestar contra os fa
Ainda segundo o boletim, o número de casos confirmados é de 1.326 e de ativos 410. Os óbitos causados pelo coronavírus também aumentaram, agora são 28 mortes.
O desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, relator do pedido, determinou o envio dos autos ao Ministério Público do Estado do Piauí para manifestação acerca da solicitação.
O boletim mostra ainda que 02 pessoas estão internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), 09 em leito clínico, 59 tiveram alta hospitalar e 303 pessoas estão em isolamento domiciliar.
Pedro Laurentino se apresenta como opção para representar os interesses da classe trabalhadora e da juventude, que segundo ele, é tão pouco representada nas sucessivas gestões na capital piau
Na recomendação, o promotor orienta a revogação do Decreto Municipal nº 02/2013, por ser irregular, pois, segundo ele, não tem fundamento em lei municipal específica.
