O Ministério Público do Trabalho no Piauí instaurou inquérito civil contra a Taguatur, empresa de transporte coletivo, acusada de descumprir medidas de proteção estabelecidas para o retorno das atividades econômicas estabelecidas no Protocolo de Segurança do Estado para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19).
O objetivo é investigar denúncia de que a empresa viola a legislação justrabalhista ao não adotar as medidas sanitárias estabelecidas para o funcionamento da atividade e não ofertar ao trabalhador as condições sanitárias de conforto e segurança no local de trabalho.
- Foto: Brunno Suênio/GP1Garagem da Taguatur
O procurador destacou que se verídicas, as irregularidades relatadas têm repercussão coletiva e envolve interesses transindividuais de trabalhadores.
A portaria nº 386.2020 foi assinada pelo procurador do Trabalho Edno Carvalho Moura, nessa quarta-feira (29).
Outro lado
Nenhum responsável pela empresa foi localizado pelo GP1.
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