O relator, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, votou pelo conhecimento e improvimento do recurso de apelação.
A portaria foi assinada no de 21 de maio e publicada no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (25). No entanto, os efeitos são retroativos a partir de 04 de maio.
Segundo o texto do projeto de lei, “a redução visa garantir a manutenção da folha de pagamento de pessoal, sem prejuízo de outras que possam vir a ser estabelecidas posteriormente”.
Segundo o parlamentar, essa ação vai beneficiar toda a região dos cocais, que atualmente não conta com esse tipo de estrutura na rede pública de saúde.
A assessoria de comunicação da Unimed Teresina disse que "todas as cobranças feitas por procedimentos dos planos de saúde na modalidade de coparticipação obedeceram a regras estipuladas no co
O estudo estima que existam mais de 66 mil pessoas infectadas com a doença no estado, um crescimento apenas de 1,93 vezes, número abaixo da projeção que estava estimada.
A comissão é composta por professores e pesquisadores experientes da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e por membros da direção do Hospital de Campanha.
A declaração foi dada em resposta à ministra Damares Alves que, em uma reunião com Jair Bolsonaro, disse que Dias teria decretado a possibilidade de a polícia entrar em residências sem mandad
Segundo o boletim epidemiológico, dos 184 novos infectados pela doença, 102 são mulheres e 82 são homens, com idades que variam entre um mês e 92 anos.
