Wanessa Gommes
Chefe de Redação
A ação civil de improbidade administrativa foi ajuizada, no dia 07 de janeiro, pelo promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho.
“É um sistema que está desorganizado e injusto, temos que garantir justiça social para que o brasileiro que ganha menos não seja afetado de forma nenhuma", disse o deputado.
A sentença do juiz federal Agliberto Gomes Machado foi publicada no Diário Eletrônico desta terça-feira (12).
O decreto nº 18.112 foi assinado nesta quarta-feira (13) e publicado no Diário Oficial do Estado.
A sentença do juiz de direito Carlos Hamilton Bezerra Lima, da 1ª Vara Criminal de Teresina, foi dada, nessa terça-feira (12).
Em nota, o centro diz que a medida foi tomada em decorrência da fila com cerca de 650 pacientes, que já passaram pela triagem e aguardam a liberação de uma vaga para iniciar o tratamento.
A prisão se deu em cumprimento a mandado de prisão expedido pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Timon que condenou Elcimar.
A portaria nº 652/2019 foi assinada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins nesta quarta-feira (13).
Na segunda-feira (11), Wellington já havia apresentado o projeto aos aliados durante reunião no Palácio de Karnak.
A previsão é que o deputado desembarque no Aeroporto Senador Petrônio Portella, por volta do meio-dia, e siga direto para o Palácio de Karnak.
O projeto de lei foi protocolado, nesta quarta-feira (13), na Câmara Federal.
A decisão da juíza federal substituta Vládia Maria de Pontes Amorim, da 3ª Vara Federal, foi dada no dia 29 de janeiro deste ano.
A decisão do conselheiro Kléber Dantas Eulálio é desta terça-feira (12).
A decisão do juiz de direito Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos, é desta terça-feira (12).
O ato aconteceu na sede da sigla, em Brasília, e foi abonado pelo presidente nacional, o deputado federal Paulinho da Força.
Chico Couto Noronha Pessoa é conselheiro federal e presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário.
Gustavo Neiva disse que a reforma estaria sendo feita “de baixo para cima” de forma que “penaliza” os mais simples e humildes.
Nesta terça-feira (12), o desembargador Ney Bello votou dando provimento pela apelação tendo sido seguido pela desembargadora Monica Sifuentes.
A sentença foi dada pela juíza federal substituta da 3ª Vara Federal, Vládia Maria de Pontes Amorim, no dia 4 de janeiro deste ano.
A sentença de pronúncia foi dada pela juíza de direito Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, na quarta-feira (06).
Segundo o autor, há mais de um ano ele entrou em contato com a Cepisa para a instalação de energia elétrica em sua residência, no entanto a empresa nunca realizou o serviço.
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