"Recurso interposto perante o TJ será julgado esclarecendo que não procede a acusação promovida pelo MP, razão pela qual será reformada a decisão de 1ª instância", diz nota.
"O Ministério Público tem orçamento muito limitado e muitos promotores respondem por mais de uma promotoria o que acaba sobrecarregando", disse a assessoria ao GP1.
O prefeito contratou a empresa para realizar o trabalho de implantação e melhoria do sistema de abastecimento de água no município de São João da Fronteira.
"Esclarecemos que atual gestor e atual Secretária de Saúde não tem responsabilidade sobre apurado em 2011 já que os mesmos não eram gestores", disse o gestor.
A assessoria informou que a funcionária já está incluída na folha de pagamento e vai receber o salário referente ao mês de abril junto ao retroativo que tem direito.