O objetivo do decreto, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (15), é propiciar condições para que os servidores públicos municipais possam assistir aos jogos da Seleção Brasileira.
“Eu e mais duas vítimas fizemos o B.O., um deles é o dono do flat, onde ele estava hospedado, e outro é funcionário da limpeza de lá, uma pessoa humilde, que foi lesado em R$ 3.300,00”, afirm
O processo teve como relatora a conselheira Waltânia Alvarenga, que também é a responsável pelas contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2018.
"O processo foi retirado do fórum pelo advogado de uma das partes desde 2015 e ele não devolveu ao fórum, devendo este ser responsabilizado", disse o prefeito através de nota.
“O partido hoje está em 85 municípios do Piauí e a nossa ideia é que após esse pleito a gente consiga fazer com que o partido expanda e cresce ainda mais dentro do Estado”, declarou Vasconcel
Os Estados resolveram acionar o STF porque o Governo Federal ignorou as notificações extrajudiciais que foram feitas ao presidente Michel Temer, no início de abril, alertando sobre o assunto.
“O sentenciado não poderá apelar em liberdade [...] ficou claramente demonstrado que o crime existiu e há indícios suficientes de que o réu é autor desse crime", disse o juiz Raimundo Holland
Os autos do processo foram entregues ao advogado Jonildo Torres Dourado, no dia 12 de agosto de 2015, e até a presente data não foi devolvido à Comarca.
A recomendação administrativa foi feito dentro do procedimento preparatório de inquérito civil que foi aberto pela promotora Gilvânia Alves Viana, nesta terça-feira (12), para acompanhar o se
"(...) durante os oito anos em que geriu a cidade, de 2005 a 2012, Joel Rodrigues teve todas as suas prestações de contas analisadas e aprovadas pelos órgãos competentes", diz trecho da nota.
De acordo com Jeová, o edital para a contratação da empresa responsável pela organização e realização do concurso será lançado até abril do próximo ano.
