O presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro do Piauí, Wagner Teixeira de Sousa, promulgou lei que fixa o subsídio do prefeito em R$ 14 mil e o do vice-prefeito em R$ 7 mil para a próxima legislatura (2021-2024). A Lei Municipal nº 438/2020 foi assinada no dia 28 de julho e publicada no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (30).
O vereador Wagner destacou no documento que o prefeito deixou de promulgar a referida lei no prazo legal, motivo pelo qual ele mesmo teve que promulgá-la, conforme a Lei Orgânica Municipal.
A lei fixou ainda os salários dos secretários municipais em R$ 5 mil e dos vereadores em R$ 7 mil.
Ainda de acordo com o documento, a Câmara Municipal não gastará mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluído gasto com subsídio de seus vereadores.
Valores foram reduzidos
Os valores de R$ 14 mil e de R$ 7 mil são menores do que os aprovados em 2016, quando o salário para a legislatura de 2017 a 2020 foi de R$ 16 mil para prefeito e R$ 8 mil para vice-prefeito.
Já os valores pagos aos vereadores e secretários não sofreram alteração.
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