Na decisão, o TCE determinou que o diretor Francisco Macêdo faça o imediato retorno dos servidores aos cargos originários para os quais prestaram concurso e/ou foram contratados.
No dia 7 de abril, o conselheiro Luciano Nunes admitiu a denúncia como representação e determinou a notificação da prefeita para que, querendo, manifeste defesa acerca dos fatos apontados.
O TCE chegou a suspender o procedimento licitatório nº 01/2018, modalidade Pregão Presencial, no valor de R$ 708.600,00 mil, após denúncia de supostas irregularidades.
O Ministério Público de Contas havia ingressado com uma representação contra a Prefeitura de Wall Ferraz, que é comandada por Danilo Araújo Nunes Martins.
Luciano Fonseca foi preso no âmbito da Operação Bacuri, deflagrada no dia 3 de dezembro de 2019 pelo Gaeco, mas já foi solto e está utilizando tornozeleira eletrônica.
A decisão é com base em representação que foi protocolada pelo vereador Orlando Costa Campinho Braga que afirmou que o prefeito Laênio está realizando pregões presenciais durante pandemia.
Na decisão o conselheiro Delano Carneiro explicou que a equipe da Diretoria de Fiscalização de Admissão de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí encontrou algumas irregularidades n
Além de suspender o certame, a conselheira Lilian Martins determinou que prefeito Luis Martins se abstenha de realizar admissões, ressalvada a reposição de servidores.
Conforme a nota do órgão, a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí de suspender a licitação ocorreu devido a alegação de não ser relacionada ao combate da Covid-19.
“Verifica-se que o gestor está indo na contramão de determinação das autoridades sanitárias e também do Governador Estadual", afirmou o conselheiro Olavo Rebelo na decisão.
A decisão é em relação ao Edital de Concorrência nº 001/2020, cujo objeto é a execução das obras e serviços relativos à pavimentação asfáltica para a mobilidade urbana na zona urbana no munic
A Diretoria de Fiscalizações Especializadas (DFESP) do TCE ingressou com a representação contra o prefeito Ângelo Pereira devido a realização de Pregão Presencial.
A decisão é com base em representação formulada pela Diretoria de Fiscalizações Especializadas (DFESP) contra o prefeito Paulo Enfermeiro e a pregoeira Luana Custódio da Silva.
Na portaria, o conselheiro explicou que existe uma indefinição quanto ao cenário mundial e local em relação à emergência de saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus.
