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A suspeita envolve a cooperação entre autoridades brasileiras e norte-americanas na prisão de Martins.
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Os crimes vinculados à atuação pública permanecerão na Corte mesmo com o fim do exercício das funções.
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Desde o início do Governo Lula três mulheres foram demitidas do alto escalão e substituídas por homens.
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O Incra alegou que não tem condições de cumprir as medidas exigidas para a desapropriação.
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As defesas negaram as acusações e alegaram cerceamento de defesa.
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Lindbergh Farias e o Rogério Correia protocolaram uma notícia-crime no STF contra Eduardo Bolsonaro.
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O prazo para apresentação de defesa do ex-presidente expira nesta quinta-feira (06).
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A decisão busca resolver o problema entre os Três Poderes e destravar a aprovação do orçamento de 2025.
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A suspensão da rede social X durante o período eleitoral foi um dos fatores apontados para o resultado.
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Foi solicitado a íntegra dos autos, mas o ministro argumenta que as provas estão à disposição da defesa.
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Para o ministro, as grandes empresas de tecnologia são conglomerados econômicos com interesses políticos.
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Segundo o advogado da plataforma X, a ação é um constrangimento para Moraes.
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Foi solicitado uma medida cautelar urgente para não serem obrigadas a cumprir as determinações de Moraes.
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A decisão deverá ser seguida pelas demais instâncias em casos que questionam as atribuições dos agentes.
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Foi solicitado a saída antecipada de Silveira para que ele possa trabalhar, estudar e pernoitar em casa.
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Segundo a PGR, Bolsonaro teria participado de uma organização que visava impedir a posse de Lula.
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O magistrado ameaçou suspender os serviços do site, caso seja descumprida a ordem judicial.
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Com o descumprimento da norma estabelecida, Moraes determinou multa de R$ 100 mil por dia.
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Alexandre de Moraes marcou a audiência a fim de salvar a delação, segundo Vilardi.
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A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet nesta terça-feira (18).
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O presidente do partido classificou a cassação do mandado de Zambelli como antidemocrática.
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Bia Kicis argumenta que a proposta facilitará o andamento de processos requeridos pelo STF.
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O documento foi publicado em outubro de 2024 e voltou a circular após as discussões sobre a Usaid.
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A associação diz que uma série de postagens feitas por Bretas em suas redes sociais ataca órgãos.
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Em 2024 o tribunal gastou aproximadamente R$ 800 mil para fazer itens personalizados.
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Existe mais de dez pedidos apresentados pelo advogado de Daniel Silveira.
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A defesa dos réus questiona supostas irregularidades no andamento processual do caso.
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Os poderes terão de prestar esclarecimentos a respeito do cumprimento da determinação de transparência.
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Delgatti confirmou sua participação no crime em depoimento para a Polícia Federal mas Zambelli nega.
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Ele seguirá como dirigente do PDT e continuará exercendo sua influência por meio de suas manifestações.
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Os ministros Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Dino e Dias Toffoli acompanharam a ministra.
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Ministro destaca atraso do Brasil na regulamentação e importância de uma decisão do STF para a ação.
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Lula reclamou do episódio e proibiu os ministros de editarem novas portarias sem consultar a Casa Civil.
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A suspensão é mantida até o julgamento final do marco temporal das terras indígenas.
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O presidente da Argentina ainda criticou o que chamou de "regime de Lula".
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A Justiça declarou prescrito o crime imputado ao ex-deputado devido sua idade avançada.
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Custo elevado de diárias substitui auxílio-moradia para juízes auxiliares do Supremo e do CNJ.
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O texto publicado aponta que a decepção se estende aos milhões de brasileiros que ele representa.
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O jornal Neue Zürcher Zeitung apontou críticas diretas ao ministro Gilmar Mendes, decano do STF.
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Se aprovado o pedido de viagem, será devolvido o passaporte de Bolsonaro, retido pela Polícia Federal.
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