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Brasil cai no ranking de democracia após decisões do STF, aponta a The Economist

A suspensão da rede social X durante o período eleitoral foi um dos fatores apontados para o resultado.

A revista britânica The Economist divulgou nesta quinta-feira (27) o Índice de Democracia 2024, no qual o Brasil caiu seis posições no ranking. Entre 167 nações avaliadas, o Brasil ficou em 57º lugar, atrás de países como Argentina e Hungria, sendo classificado pela publicação como uma "democracia falha". Em 2023, o Brasil ocupava a 51ª posição no levantamento.

Fatores como as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a crescente polarização política e o suposto golpe de Estado em 2022 foram apontados pela revista como motivos para a queda do Brasil. O relatório do setor de inteligência da The Economist (EIU) considera que o STF ultrapassou os limites ao suspender temporariamente a rede social X durante o período eleitoral, além de ameaçar impor pesadas multas àqueles que usassem redes privadas virtuais (VPNs) para acessar a plataforma. "A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser considerado uma restrição razoável à liberdade de expressão, especialmente em meio a uma campanha eleitoral", aponta o texto.

A The Economist também citou que, desde 2019, o STF tem conduzido investigações “controversas” sobre a propagação de supostas desinformações que atacam as instituições eleitorais e democráticas do Brasil, em referência ao inquérito das fake news. Outro ponto levantado pela pesquisa alerta que a pontuação do Brasil também foi negativamente impactada por novos detalhes da investigação sobre o suposto golpe de Estado frustrado em 2022 contra o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e membros do STF, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A revista também faz menção ao ataque do homem-bomba nas proximidades do STF em novembro de 2024.

O resultado desse cenário foi a perda de pontos do Brasil nos quesitos "liberdades civis" e "funcionamento de governo". O estudo também leva em conta "processo eleitoral", no qual o Brasil obteve sua maior nota, "participação política" e "cultura política" para classificar os países em democracias plenas, democracias falhas, regimes híbridos e regimes autoritários.

Os dados que embasaram o estudo são de 2023, divulgados no ano passado, e foram coletados pelo Latinobarómetro, uma pesquisa anual de opinião pública que envolve vários países da América Latina, medindo as atitudes e opiniões dos cidadãos sobre temas políticos, econômicos e sociais.

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