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Tribunal de Justiça do Piauí

Desembargador manda Ciro Nogueira desocupar terreno
17 de janeiro de 2025 | 21h18 Procurado pelo GP1, o senador Ciro Nogueira afirmou que a decisão judicial será cumprida.

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TJ determina que Estado pague R$ 43 milhões mensais
14 de janeiro de 2025 | 20h45 O desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo acatou pedido da OAB do Piauí.

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TJ deve julgar empresário pela morte de Vanessa Carvalho
9 de janeiro de 2025 | 12h22 Corte vai analisar a apelação da defesa do empresário, que pede anulação da sentença e novo julgamento.

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TJ-PI não vai intervir na escolha de novo desembargador
8 de janeiro de 2025 | 20h20 Ainda não foi definida qual das classes do quinto constitucional deve assumir a nova vaga.

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Aderson Nogueira: "prioridade é aperfeiçoar o Judiciário"
8 de janeiro de 2025 | 06h00 O desembargador tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Piauí nessa terça-feira (7).

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Aderson Nogueira é empossado presidente do TJ do Piauí
7 de janeiro de 2025 | 20h27 Com quase quarenta anos de magistratura, ele comandará o Poder Judiciário piauiense no biênio 2025/2026.

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Estado do Piauí deve R$ 2,5 bilhões em precatórios
7 de janeiro de 2025 | 13h20 O TJ-PI determinou que o Estado do Piauí deverá efetuar repasses mensais significativamente maiores.

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Juíza Keylla Ranyere é a 1ª mulher a presidir a AMAPI
7 de janeiro de 2025 | 08h13 A posse administrativa da magistrada ocorreu nessa segunda-feira (06), na sede da associação.

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MPF defende vaga de desembargador no TJ para o MPPI
4 de janeiro de 2025 | 15h30 MPF argumenta que a OAB/PI descumpriu a medida cautelar proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Aderson Nogueira será empossado presidente do TJ no dia 7
4 de janeiro de 2025 | 08h10 A vice-presidência do Tribunal de Justiça será ocupada pelo desembargador Agrimar Rodrigues.

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OAB-PI suspende lista sêxtupla do Quinto Constitucional
2 de janeiro de 2025 | 07h31 A medida está diretamente alinhada com a liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

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Pedida anulação do desbloqueio das contas da PMT
31 de dezembro de 2024 | 15h05 A comissão de transição questionou a decisão do desembargador Francisco Gomes da Costa Neto.

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Lei atualiza custos de serviços prestados pelo TJ
31 de dezembro de 2024 | 07h55 A lavratura de casamento, um dos serviços mais procurados no TJ do Piauí, custará R$ 230,44.

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Justiça manda desbloquear contas da Prefeitura de Teresina
30 de dezembro de 2024 | 18h05 A decisão foi dada pelo desembargador Francisco Gomes da Costa Neto, nesta segunda-feira (30).

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Justiça revoga decisão que anulou absolvição de jornalista
28 de dezembro de 2024 | 19h19 Desembargadores revogaram o acórdão que havia anulado a absolvição de João Paulo Mourão.

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Ex-cunhado de empresário em Oeiras afirma que vai se calar
25 de dezembro de 2024 | 09h27 "Se falar a verdade, tentar proteger a irmã for calúnia e difamação vou apenas me calar”, disse.

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Veja quanto cada secretaria receberá do orçamento em 2025
23 de dezembro de 2024 | 21h20 A receita geral para 2025 foi estimada em R$ 28,4 bilhões, e ficará em R$ 23 bilhões após as deduções.

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Justiça proíbe ex-cunhado de manter contato com empresário
21 de dezembro de 2024 | 14h10 Decisão foi assinada pelo juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oeiras, Rafael Palludo.

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TJ nega liberdade a estudante que atropelou e matou casal
19 de dezembro de 2024 | 15h05 Decisão foi dada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí.

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Presidente do TJ-PI inaugura o maior auditório do estado
19 de dezembro de 2024 | 08h50 O espaço inaugurado nessa quarta (18) tem área de 2.842,34m² e capacidade para 930 pessoas.

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Sílvio Mendes e vereadores são diplomados em Teresina
18 de dezembro de 2024 | 21h30 O evento aconteceu na noite desta quarta-feira (18) no prédio antigo do Tribunal de Justiça do Piauí.

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OAB desrespeita STF e faz reunião para lista sêxtupla
18 de dezembro de 2024 | 12h20 “Essa decisão desrespeitosa e equivocada pode causar possível prejuízo", disse Raimundo Júnior.

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OAB-PI tenta formar lista sêxtupla contrariando o STF
16 de dezembro de 2024 | 13h13 O imbróglio jurídico teve início com uma decisão do ministro Dias Toffoli, em junho de 2024.

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Presidente do TJ do Piauí inaugura novo fórum de Uruçuí
14 de dezembro de 2024 | 08h56 O novo prédio conta com uma Vara Cível, uma Vara Criminal, além do Juizado Especial Cível e Criminal.

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Dr. Pessoa assina acordo para evitar denúncia por agressão
13 de dezembro de 2024 | 10h22 O acordo proposto pelo Ministério Público foi homologado pelo desembargador Joaquim Santana.

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Promotor pede ao STJ para deixar de usar tornozeleira
9 de dezembro de 2024 | 10h42 O pedido questiona a decisão do desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, do Tribunal de Justiça.

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Hilo de Almeida terá cadeira na Academia de Letras
6 de dezembro de 2024 | 17h19 O desembargador vai ocupar a cadeira 5 da Almapi, cujo patrono é o magistrado Augusto Ewerton Silva.

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Tribunal prorroga uso de tornozeleira para promotor
5 de dezembro de 2024 | 14h05 O promotor é acusado de exigir R$ 2 milhões para arquivar investigação contra empresário Junno Pinheiro.

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TJ do Piauí abre seleção para assistente de magistrado
5 de dezembro de 2024 | 07h10 Os interessados terão até o dia 15 de dezembro para se inscrever na vaga, cujo salário é de R$ 6,7 mil.

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Justiça anula condenação de empresários por crimes sexuais
29 de novembro de 2024 | 09h30 A decisão da 2ª Câmara Especializada Criminal foi baseada no voto do desembargador Erivan Lopes.

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STF mantém enquadramento de 473 servidores do TJ do Piauí
27 de novembro de 2024 | 09h45 O Conselho fundamentou sua decisão na Súmula Vinculante 43 e no Tema 697 de Repercussão Geral do STF.

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Prova didática do concurso da Semec pode ser reaplicada
21 de novembro de 2024 | 20h30 O desembargador Sebastião Martins determinou que a cláusula de barreira fosse desconsiderada.

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Concurso da SEMEC é suspenso por violação à Lei de Cotas
19 de novembro de 2024 | 20h42 No dia 10 de novembro, a Prefeitura homologou o resultado do certame, descumprindo ordem judicial.

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Suplente de vereador condenado por estupro é preso
19 de novembro de 2024 | 20h15 Gasparino Lustosa concorreu às eleições em 2024 após o TJPI expedir a certidão negativa criminal.

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Desembargadora nega pedido de habeas corpus para advogado
13 de novembro de 2024 | 15h06 A decisão da desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins foi tomada no dia 11 de novembro.

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TJ suspende audiência de interrogatório de Junno Pinheiro
5 de novembro de 2024 | 15h35 Ele é acusado de homicídio na modalidade de dolo eventual pela morte de um arquiteto em acidente.

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Ex-prefeito Fogoió é condenado por emitir cheques sem fund
3 de novembro de 2024 | 12h14 A sentença do juiz Alexsandro de Araújo Trindade, da Vara Única de Matias Olímpio, foi dessa sexta (01).

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Alepi analisa proposta que altera plano de carreiras do TJ
31 de outubro de 2024 | 20h31 Texto prevê a criação dos níveis 6B e 7B, referências I, II e III, para a carreira de Técnico Judiciário.

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Nova vaga do TJ deve ser do Ministério Público, diz PGR
28 de outubro de 2024 | 14h30 O julgamento da ação vai ter início dia 01 no plenário virtual e será concluído no dia 11 de novembro.

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Prisão de ex-servidor ocorreu após pedido de investigação
25 de outubro de 2024 | 11h44 Em nota, a assessoria informou que a invasão foi detectada em abril deste ano pelo próprio tribunal.

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