Gil Sobreira
O Ministério Público do Estado do Piauí ofereceu denúncia contra o ex-assessor do Tribunal de Justiça do Piauí, João Gabriel Costa Cardoso, por uma série de crimes relacionados à invasão e manipulação fraudulenta do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). A denúncia, apresentada pela 26ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina, acusa o réu de invasão de dispositivo informático na modalidade qualificada, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informação, corrupção passiva, violação de sigilo profissional e fraude processual.
De acordo com a investigação, João Gabriel, aproveitando-se de sua experiência como ex-funcionário do TJ-PI, invadiu o sistema PJe e alterou senhas de acesso de diversos servidores e estagiários do tribunal. O esquema criminoso foi descoberto em abril de 2024, quando uma estagiária da 6ª Vara Cível de Teresina percebeu que uma minuta de sentença havia sido elaborada em seu nome sem seu conhecimento.
A denúncia, protocolada dia 17 de janeiro deste ano, relata que o acusado não apenas invadiu o sistema, mas também inseriu minutas de sentenças falsificadas em diversos processos, principalmente em ações de busca e apreensão de veículos com alienação fiduciária. As decisões fraudulentas favoreciam réus, determinando a devolução de bens apreendidos e condenando autores ao pagamento de honorários sucumbenciais.
Um dos casos mais graves envolveu a manipulação de um processo do concurso público da Polícia Militar do Piauí, no qual João Gabriel era parte interessada. O acusado teria inserido uma decisão falsa que anulava questões do concurso e garantia sua permanência no certame.
O Ministério Público destaca que o denunciado utilizava técnicas sofisticadas para ocultar sua identidade, como o uso de VPNs e proxies, dificultando o rastreamento das ações fraudulentas. Além disso, a investigação revelou que João Gabriel comercializava seus serviços criminosos, permitindo que advogados e partes processuais obtivessem vantagens indevidas.
O promotor Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, autor da denúncia, pede a condenação de João Gabriel Costa Cardoso por todos os crimes mencionados, em concurso material. Além disso, solicita a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados e a decretação da perda de bens obtidos como produto ou proveito dos crimes.
A promotoria ressalta a gravidade dos atos praticados, que não apenas violaram a segurança do sistema judicial, mas também comprometeram a integridade e a confiabilidade do Poder Judiciário.
O denunciado encontra-se atualmente recolhido no Sistema Prisional do Estado do Piauí, aguardando o desenrolar do processo.
Prisão
João Gabriel Costa Cardoso foi preso, no dia 1º de outubro de 2024, na primeira fase da Operação Usuário Zero, acusado de invadir o perfil do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), vinculado a uma servidora lotada no gabinete da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, e alterar minutas de decisões judiciais, beneficiando réus e seus respectivos advogados, com a recuperação de veículos com alienação fiduciária que haviam sido apreendidos.
Ele foi foi o primeiro alvo de um esquema criminoso atingiu cifras astronômicas, de aproximadamente R$ 10 milhões (dez milhões de reais), resultantes dos valores dos bens móveis recuperados.
A suspeita de invasão no sistema PJe foi percebida no último dia 24 de abril de 2024, quando a estagiária resolveu rever sua produtividade e constatou que não havia sido responsável pela elaboração da minuta da sentença proferida em um processo específico.
Um levantamento minucioso feito pela Polícia Civil permitiu aos investigadores constatarem que em apenas um mês João Ganriel auferiu a quantia de R$ 110 oriundo do esquema criminoso.
Outros alvos
No dia 18 de fevereiro deste ano, a polícia deflagrou a segunda fase da Operação Usuário Zero contra um esquema de fraudes em processos judiciais, que teria causado um prejuízo estimado em R$ 7 milhões à rede de postos Ipiranga.
Foram presos os advogados Carlos Yury Araújo de Morais e José Wilson Cardoso Diniz, além do empresário Luiz Augusto Machado da Cruz Paião. O namorado da prefeita de Luzilândia, Fernanda Marques, Paulo Sandro Rocha Amorim, mais conhecido como Paulo Caiano, também foi um dos alvos, contudo não foi localizado e teve o mandado de prisão suspendo posteriormente.
Ver todos os comentários | 0 |