Carolina Matta
A defesa do empresário Tarciano Vinícius de Castro Mourão, acusado de ameaçar vizinhos com um fuzil Teresina, ingressou nessa quarta-feira (12) com um pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Piauí. O proprietário da empresa Extreme Empreendimentos em Limpeza foi preso no dia 6 de fevereiro, durante operação contra o porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
No pedido de soltura, a defesa alega que o empresário está sofrendo constrangimento ilegal por parte do juízo da Central de Inquéritos de Teresina. Ao traçar uma ordem cronológica dos fatos, é elencado que a autoridade policial da 7ª Delegacia Seccional da capital solicitou no dia 17 de janeiro a prisão preventiva de Tarciano Vinícius, após as denúncias de que ele estaria efetuando disparos de arma de fogo dentro de casa e ameaçando vizinhos.
Entretanto, antes mesmo do deferimento do pedido, em 29 de janeiro ele foi preso em flagrante por posse de arma de fogo de uso restrito e disparo de arma de fogo. Na ocasião, foram apreendidas duas armas, uma pistola 9 milímetros e uma carabina. O empresário teve a liberdade provisória concedida no dia seguinte da prisão, após passar por audiência de custódia.
Com a soltura de Tarciano Vinícius, a autoridade policial requereu urgência na análise do pedido de prisão preventiva, que foi decretada no dia 04 de fevereiro. Segundo a defesa do empresário, ao tempo em que a ordem judicial foi emitida houve importante alteração no contexto fático, visto que o dono da Extreme Empreendimentos já não tinha mais a posse das armas, ou seja, ele não oferecia mais risco à terceiros.
Diante desses elementos, foi alegado desproporcionalidade na prisão preventiva do empresário, que agora pleiteia a concessão do habeas corpus.
Relembre o caso
O empresário Tarciano Vinícius de Castro Mourão foi preso durante operação deflagrada pela Superintendência de Operações Integradas (SOI) e da 7ª Delegacia Seccional de Teresina. Ele foi flagrado efetuando disparos de arma de fogo em via pública e ameaçando moradores da região.
Segundo o delegado Matheus Zanatta, a mistura de bebidas alcóolicas com medicamentos controlados por parte do indivíduo precediam os episódios de ameaça. Na ocasião foram apreendidas uma pistola PT 92, calibre 9mm; um fuzil T4, calibre 5.56 e diversas munições de uso restrito.
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