Gil Sobreira
A juíza Junia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, recebeu nessa terça-feira (25) a denúncia do Ministério Público contra João Gabriel Costa Cardoso, ex-assessor do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O acusado enfrenta múltiplas acusações relacionadas à invasão e manipulação fraudulenta do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A denúncia, apresentada pela 26ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina, imputa ao ex-assessor os crimes de invasão de dispositivo informático na modalidade qualificada, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informação, corrupção passiva, violação de sigilo profissional e fraude processual.
O esquema criminoso veio à tona em abril de 2024, quando uma estagiária da 6ª Vara Cível de Teresina notou que uma minuta de sentença havia sido elaborada em seu nome sem seu conhecimento. Segundo as investigações, João Gabriel teria se aproveitado de sua experiência como ex-funcionário do TJ-PI para invadir o sistema PJe, alterando senhas de acesso de diversos servidores e estagiários do tribunal.
Detalhes da operação criminosa
A denúncia, protocolada em 17 de janeiro deste ano, relata que o acusado não apenas invadiu o sistema, mas também inseriu minutas de sentenças falsificadas em diversos processos, principalmente em ações de busca e apreensão de veículos com alienação fiduciária. As decisões fraudulentas favoreciam réus, determinando a devolução de bens apreendidos e condenando autores ao pagamento de honorários sucumbenciais.
Um dos casos mais graves envolveu a manipulação de um processo do concurso público da Polícia Militar do Piauí, no qual João Gabriel era parte interessada. O acusado teria inserido uma decisão falsa que anulava questões do concurso e garantia sua permanência no certame.
O esquema criminoso atingiu cifras elevadas, de aproximadamente R$ 10 milhões, resultantes dos valores dos bens móveis recuperados. Um levantamento minucioso feito pela Polícia Civil permitiu aos investigadores constatarem que em apenas um mês João Gabriel auferiu a quantia de R$ 110 mil oriunda do esquema criminoso.
Prisão e próximos passos do processo
João Gabriel Costa Cardoso foi preso em 1º de outubro de 2024, na primeira fase da Operação Usuário Zero. Ele foi o primeiro alvo identificado do esquema criminoso e encontra-se atualmente recolhido no Sistema Prisional do Estado do Piauí.
A juíza determinou a citação do réu, que terá 10 dias para constituir defensor e responder à acusação por escrito. Caso não o faça, será nomeado um defensor dativo. O caso agora segue para a fase de instrução processual, onde serão ouvidas testemunhas e colhidas provas adicionais.
O promotor Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, autor da denúncia, pede a condenação do ex-assessor por todos os crimes mencionados, em concurso material. Além disso, solicita a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados e a decretação da perda de bens obtidos como produto ou proveito dos crimes.
A promotoria ressalta a gravidade dos atos praticados, que não apenas violaram a segurança do sistema judicial, mas também comprometeram a integridade e a confiabilidade do Poder Judiciário.
Ex-assessor contou como fraudou mais de 100 processos
Em depoimento prestado à Polícia Civil do Piauí, o ex-assessor João Gabriel Costa Cardoso, confessou ter ajudado a fraudar mais de 100 processos, alguns deles resultando em prejuízos milionários. A oitiva foi divulgada nessa terça-feira (25) pela revista Veja.
No depoimento, João Gabriel manifestou interesse em firmar acordo de colaboração premiada e prestou todas as informações solicitadas, revelando como conseguiu acessar o sistema restrito do Judiciário piauiense. Ele foi preso em outubro do ano passado e denunciado pelo Ministério Público no dia 17 de janeiro. Veja o vídeo:
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