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André Luiz de Almeida Mendonça

Deolane Bezerra pode prestar depoimento na CPI das Bets
29 de outubro de 2024 | 10h27 Senador Jorge Kajuru pede que decisão seja revista e sustenta que ela foi convocada como testemunha.

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STF autoriza Deolane Bezerra a não comparecer em CPI
26 de outubro de 2024 | 18h11 Decisão atende a um pedido da defesa e afasta a obrigatoriedade de participação na sessão.

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STF manda pagar pensão vitalícia ao ex-governador Feltrin
20 de setembro de 2024 | 11h38 A decisão da Corte se deu nesta semana e foram quatro votos contra um. Ele vai receber R$ 33 mil.

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TSE determina nova eleição para prefeitura no Ceará
18 de setembro de 2024 | 11h56 O prefeito José Edézio Vaz e a vice-prefeita Érika Frota foram condenados por compra de votos.

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Mendonça vai decidir se STF deve julgar Silvio Almeida
14 de setembro de 2024 | 18h27 O ministro foi sorteado relator do pedido de investigação apresentado pela Polícia Federal.

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STF restabelece norma que pode punir federações no Brasil
19 de julho de 2024 | 09h08 A decisão é do ministro André Mendonça e segue para referendo no Plenário da Suprema Corte.

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STF dá 30 dias para conclusão de acordos da Lava Jato
10 de julho de 2024 | 19h22 Despacho que estabelece o prazo foi assinado pelo ministro André Mendonça nesta quarta-feira (10).

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STF mantém restrição da pesca profissional no Mato Grosso
5 de julho de 2024 | 09h25 Decisão foi proferida pelo ministro André Mendonça, relator das ações que questionavam a restrição.

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André Mendonça suspende norma do TSE que pune federações
5 de julho de 2024 | 08h53 As federações entre PT, PC do B e PV, PSDB e Cidadania, e REDE e PSOL, foram responsáveis pela ação.

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Governo envia proposta para negociar acordos da Lava Jato
28 de junho de 2024 | 12h48 Empreiteiras fecharam acordos no auge da operação, mas alegam falta de recursos para honrar pagamentos.

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Mendonça vota para rejeitar ação contra Janones
14 de junho de 2024 | 09h09 Em sua justificativa, o ministro alegou a incidência da imunidade parlamentar de Janones no caso.

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Nunes Marques comandará eleição presidencial de 2026
3 de junho de 2024 | 08h01 Quando assumir a Corte eleitoral, Nunes Marques terá como seu vice André Mendonça.

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André Mendonça é eleito ministro titular do TSE
16 de maio de 2024 | 19h52 O mandato do ministro no TSE será de dois anos, com possibilidade de renovação por mais dois.

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Ministra Carmen Lúcia é eleita presidente do TSE
7 de maio de 2024 | 21h02 O ministro Kassio Nunes Marques foi eleito para assumir a vice-presidência da Corte Eleitoral.

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Troca de Moraes por André Mendonça deve mudar tom do TSE
23 de abril de 2024 | 12h47 A expectativa é de que Mendonça integre a ala menos alinhada ao atual presidente do tribunal.

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André Mendonça rejeita ações contra Nikolas Ferreira
15 de abril de 2024 | 21h21 A decisão se deu nesta segunda-feira (15), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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STF forma a maioria para manter foro privilegiado
12 de abril de 2024 | 08h17 A maioria foi formada, na madrugada desta sexta-feira (12), com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.

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Descriminalização do porte de drogas volta à pauta em 2024
4 de dezembro de 2023 | 15h12 O julgamento da matéria está parado desde que o ministro André Mendonça pediu vista, há 90 dias.

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Mendonça julgamento de ação sobre precatórios no STF
27 de novembro de 2023 | 12h34 STF já tem quatro votos para permitir que governo pague precatórios até 2026 sem infringir regra fiscal.

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Casais agora podem se divorciar sem separação judicial
8 de novembro de 2023 | 18h15 O julgamento do STF, desta quarta (08), baseou-se em uma mudança na Constituição, feita no ano de 2010.

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STF nega liberdade a homem que furtou lenços umedecidos
31 de outubro de 2023 | 15h43 O julgamento aconteceu na última sexta-feira (27), no plenário virtual. O relator foi André Mendonça.

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STF estuda regra que pode excluir Mendonça e Nunes Marques
2 de outubro de 2023 | 20h16 Essa medida tem o potencial de impactar significativamente o andamento dos casos.

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STF anula decisão que retirou do ar vídeo de Leo Lins
29 de setembro de 2023 | 19h35 O ministro André Mendonça derrubou a medida e considerou que ela se configurava como censura prévia.

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Moraes e André Mendonça discutem durante sessão do STF
14 de setembro de 2023 | 19h00 A discussão aconteceu durante julgamento da 1º ação penal do primeiro réu dos atos de 8 de janeiro.

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Cristiano Zanin vota contra descriminalização da maconha
24 de agosto de 2023 | 21h17 A sessão foi encerrada na tarde desta quarta-feira (24) após pedido de vista de André Mendonça.

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Ministros votam pela descriminalização da maconha
24 de agosto de 2023 | 18h21 Após os votos proferidos hoje, o ministro André Mendonça pediu vista do processo, adiando conclusão.

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Ministro do STF absolve condenad de furtar camisa de R$ 65
5 de agosto de 2023 | 08h16 O ministro decidiu pela absolvição na terça (1º) após pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais.

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Ministro do STF suspende salários abusivos em Goiás
23 de julho de 2023 | 10h45 A decisão foi proferida pelo ministro André Mendonça em caráter liminar e será avaliada por toda a corte.

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Mendonça vota contra denúncias do 8 de janeiro
6 de maio de 2023 | 18h00 Seis dos dez ministros do STF já votaram, o placar é de 5 votos a um.

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Alexandre de Moraes troca farpas com André Mendonça
5 de maio de 2023 | 11h28 Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar o indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira.

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Reajuste provoca ofensiva do governo, Congresso e STF
17 de junho de 2022 | 19h31 Presidente Jair Bolsonaro, Arthur Lira e André Mendonça partiram para cima da Estatal.

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STF manda que Estados apliquem alíquota fixa de ICMS
17 de junho de 2022 | 15h44 Cálculo do ICMS sobre combustíveis deve levar em conta a média de preços praticados nos últimos 5 anos.

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Mendonça suspende julgamento sobre cassação de deputado
7 de junho de 2022 | 08h15 Fernando Francischini (União Brasil-PR) foi cassado em outubro do ano passado pelo TSE.

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Estados vão recorrer da suspensão do ICMS sobre diesel
14 de maio de 2022 | 16h40 Decisão foi tomada em reunião extraordinária neste sábado, informou presidente do Comsefaz.

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Bolsonaro diz que 'papai do céu' ajudou vitória no STF
14 de maio de 2022 | 12h32 Presidente se referiu à ação judicial unificando o ICMS sobre o óleo diesel julgada pelo ministro.

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Mendonça suspende modelo adotado na cobrança do ICMS
13 de maio de 2022 | 20h45 O ministro deu prazo de cinco dias para que Câmara, Senado e o Confaz se manifestem sobre o tema.

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Voto de Mendonça fez Bolsonaro definir perdão a Daniel
23 de abril de 2022 | 07h39 Bolsonaro decidiu conceder a graça a Silveira após ser avisado de que ministro não pediria vista.

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André Mendonça suspende julgamento de Zé Dirceu
22 de março de 2022 | 18h59 Mendonça exigiu mais tempo para analisar o recurso. O julgamento foi interrompido com empate de um a um.

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Mendonça quer suspender aumento do fundo eleitoral
23 de fevereiro de 2022 | 21h46 Relator sugeriu mesmo valor de 2020 reajustado; montante aprovado para este ano é de R$ 4,9 bilhões.

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Mendonça será relator da notícia-crime contra Bolsonaro
17 de dezembro de 2021 | 16h45 A notícia-crime foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o presidente.

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