A defesa do pastor pediu a prisão domiciliar em razão da pandemia do coronavírus e pelo fato dele ser idoso. O relator foi o desembargador Erivan Lopes.
O presidente do SINDHOSPI, Jefferson Campelo, afirmou que a decisão do desembargador foi coerente e que agora os estabelecimentos de saúde terão condições de retornar às atividades.
O relator da decisão foi o desembargador Erivan Lopes. O delegado é acusado de tentar a namorada, que foi espancada até desmaiar. A decisão foi dada no último dia 25 de maio deste ano.
A empresa ingressou com mandado de segurança para continuar funcionando durante a pandemia de coronavírus (covid-19), contrariando assim os decretos do Governo do Piauí e da Prefeitura de Ter
O relator foi o desembargador Erivan Lopes. Na decisão, o Tribunal de Justiça, considerou que a prisão do pastor é necessária, pois o crime realizado é de gravidade concreta.
O relator foi o desembargador Erivan Lopes. Nos autos foi destacado que pelo fato de o crime ter sido realizado por meio de asfixia e motivação torpe, as circunstancias levaram ao agravamento
A Universal alegou que é entidade religiosa de conhecimento público e notório, “constituída exclusivamente para propagação do Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo".
O atual presidente do TRE, afirmou que a eleição foi feita precocemente, já que o regimento interno prevê que ela deve ocorrer em até 60 dias antes do término dos mandatos dos antecessores.
Os desembargadores Paes Landim e Ricardo Gentil também estavam concorrendo nesta segunda-feira, mas Erivan Lopes e José James foram escolhidos com 15 e 13 votos, respectivamente.
“O Tribunal de Justiça indica apenas ao TRE os nomes, quem escolhe lá quem vai ser o presidente e o vice é o próprio TRE. Temos quatro desembargadores inscritos", explicou Sebastião Ribeiro M
O pedido de afastamento foi feito pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado para que seja garantida a instrução de sindicância instaurada contra o promotor.
"O promotor Galeno ficou desagradado com a decisão, e num ato de vingança teria feito uma reclamação no CNJ em que imputa falta disciplinar", afirmou o desembargador.
