O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Sebastião Ribeiro Martins, e o vice-corregedor, Oto Mário Torres, determinaram que os tabeliães de Luís Correia e Barro Duro, Manoel Barbosa do Nascimento Filho e Francisco Pereira Neto, respectivamente, retornem aos cartórios de origem interinamente até a conclusão do concurso público. A Portaria Conjunta nº 01 é desta segunda-feira (1º).
Manoel Barbosa é um dos investigados pelo Ministério Público do Estado na Operação Terra Nullius, que apura crimes de grilagem de terras no Piauí.
Francisco Pereira e Manoel Barbosa eram titulares, respectivamente, da 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral de Luís Correia e da Serventia Extrajudicial do Oficio Único de Barro Duro, tendo efetuado permuta sem a realização do devido concurso de remoção.
No dia 24 de maio, foi publicada a relação de vacâncias das serventias notariais e/ou de registro vagas no Estado do Piauí com vistas ao provimento de tais vagas por concurso público, na qual constam como vagos os cartórios de Luís Correia e de Barro Duro, em função de permuta irregular entre seus delegatários.
Desembargador Erivan Lopes
Na última sexta-feira (28), desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, concedeu entrevista coletiva à imprensa após o promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coelho de Sá ter entrado com reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra ele.
O promotor Galeno foi quem representou pelas prisões do empresário Luis Nunes Neto, que é casado com a delegada Cassandra Moraes e é genro do prefeito de Parnaíba Mão Santa, e de Madson Roger Silva alvos da Operação Terra Nullius.
Os alvos da "Terra Nullius" foram monitorados por meio de interceptação telefônica autorizada pela Justiça. Em uma dessas interceptações, teria sido identificada uma ligação entre Erivan e o tabelião Manoel Barbosa do Nascimento Filho, um dos investigados pelo Ministério Público na operação. Argumento este usado pelo promotor para fundamentar sua denúncia contra o desembargador no CNJ.
Erivan Lopes foi o responsável por conceder habeas corpus para suspender a prisão de Luis Neto, o que segundo o desembargador, foi o motivo pelo qual o promotor decidiu representá-lo. Ele disse que está sendo vítima e vingança por parte do promotor e ainda negou qualquer ligação com o tabelião Manoel Barbosa.
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