Davi Fernandes
A 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) reduziu para 31 anos, 8 meses e 10 dias, a pena de Maria Valdeni da Silva Alencar, que asfixiou sua própria neta, uma bebê recém-nascida, e a enterrou no município de Padre Marcos, no Sul do Estado, no ano de 2013. A ré havia sido condenada a 41 anos e 2 meses, por homicídio e ocultação de cadáver. Sua filha, de 14 anos na época do crime, também foi acusada do crime.
O relator foi o desembargador Erivan Lopes. Nos autos foi destacado que, pelo fato de o crime ter sido realizado por meio de asfixia e motivação torpe, as circunstancias levaram ao agravamento da pena.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Tribunal de Justiça do Piauí- TJ
“Em relação ao crime de homicídio qualificado pela motivação torpe e uso de asfixia, utilizar-se-á o uso de asfixia para fins de qualificação crime, devendo a motivação torpe ser considerada para fins de agravamento genérico e, residualmente, para exasperar a pena-base. Esta é a orientação jurisprudencial da Corte Superior”, destacou.
O Tribunal de Justiça do Piauí considerou ainda que, em relação ao crime de ocultação de cadáver, houve a necessidade de agravar a pena base com fundamento na culpabilidade, pois a acusada evidenciou grande frieza em sua conduta, devido a circunstâncias do crime, sendo que o cadáver foi ocultado em uma cova rasa no quintal da própria casa, demonstrando ainda maior desrespeito.
O crime
O crime ocorreu no dia 16 de novembro de 2013, quando a vítima, uma criança recém-nascida, com apenas um dia de vida, foi morta por asfixia e enterrada por Maria Valdeni no quintal da própria casa, que foi presa cinco dias após o crime. Conforme consta na sentença, Maria Valdeni praticou o crime porque queria ocultar a gravidez da filha, que na época tinha 14 anos de idade. O parto ocorreu no dia 15 de novembro de 2013 no Hospital Regional Justino Luz, em Picos.
Após retornarem a cidade de Padre Marcos, mãe e filha alegaram que a criança havia nascido prematura, que não havia resistido e veio a falecer. Ao tomar conhecimento, a Polícia Civil do Piauí passou a investigar o caso e apurou, junto ao hospital onde ocorreu o parto, que o bebê nasceu após 34 semanas de gestação, de parto normal, pesando 3,1 kg e saudável.
Exames realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) revelaram que a criança foi morta por asfixia. Após a investigação, Maria Valdeni foi presa, autuada em flagrante e denunciada pelo Ministério Público pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
No dia 22 de novembro de 2013, o Conselho de Sentença, decidiu pela condenação da acusada. A sentença foi proferida pelo juiz Marcos Augusto Cavalcanti Dias. Ao final da sessão de julgamento, somadas as penas, a acusada foi condenada a 41 anos e 2 meses de prisão e ao pagamento de 30 dias multa.
Ainda foi negado o direito de recorrer da sentença em liberdade.
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