Carolina Matta
O Governo Lula substituiu um engenheiro por um "psicólogo atuante na política" para comandar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão. O ex-deputado federal João Marcelo Souza foi indicado para a vaga pela família Sarney.
Uma das atribuições do DNIT é fiscalizar o estado das pontes em todo o país. Nesse domingo (22), a ponte JK, que liga a cidade de Aguiarnópolis, no Tocantins, a Estreito, no Maranhão, desabou. Oito pessoas morreram com o desabamento da estrutura, enquanto cinco ainda estão desaparecidas.
Conforme o decreto 10.829/21, que trata da gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica, essas vagas devem ser ocupadas por quem tenha “formação acadêmica ou perfil profissional compatível com o cargo”.
João Marcelo Souza foi nomeado para a superintendência do DNIT no Maranhão em dezembro de 2024, assumindo o cargo antes ocupado pelo engenheiro Glauco Silva, funcionário de carreira do órgão. No currículo, consta que o ex-deputado federal é “um psicólogo atuante na política há mais de uma década”.
Indicação do partido
Procurado pela colunista do Uol, João Marcelo afirmou que foi indicado pelo presidente do MDB, Baleia Rossi (SP). Segundo o ex-deputado, se o critério de ter uma formação acadêmica compatível fosse aplicado, ninguém ficaria no cargo. “[José] Serra foi o melhor ministro da Saúde e não era médico. Eu fui deputado federal por oito anos e sempre atuei em todas as áreas no mandato, o que me qualifica”, argumentou Souza.
Por sua vez, a assessoria do MDB afirmou que a indicação é do MDB do Maranhão, e foi assinada pelo ministro dos Transportes Renan Filho, que é do partido. João Marcelo Souza ainda é filho do ex-senador João Alberto Souza, que tem proximidade com a família Sarney.
Responsabilidade do DNIT de Tocantins
Ao Uol, o superintendente do DNIT do Maranhão declarou que a fiscalização da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira é de alçada do DNIT do Tocantins. Entretanto, a apuração sobre as causas do desabamento da estrutura será feita pelas Superintendências Regionais dos dois estados.
Renan Bezerra de Melo Pereira, que chefia do DNIT-TO, possui a formação acadêmica na área de engenharia, preenchendo um dos requisitos para nomeação ao cargo. Entretanto, descumpre outro requisito, de “reputação ilibada”.
Isso porque ele é réu em processo no Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins por suspeita de desvio de dinheiro público para financiar campanha política em 2017.
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