A defesa alegou abuso de poder praticado pela governadora em exercício Regina Sousa, que assinou na noite de sexta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, o decreto de exoneração do então ca
Procurado na noite desta quarta-feira (06), o subprocurador do município, Accioly Cardoso Lima, disse que não havia tempo suficiente para realização de licitação.
Segundo informações da assessoria de comunicação do TJ, a medida é de austeridade e visa a contenção de despesas gerando um impacto de aproximadamente R$ 130 mil por mês.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Erivan Lopes, afirmou ao GP1, nesta segunda-feira (10), que essas transposições funcionais não ocorreram na sua gestão.
O procurador-geral Cleandro Moura já havia encaminhado dois projetos de lei para Alepi, um pedindo criação de verbas indenizatórias e outro o aumento para 52 militares. Já o TJ pediu aumento
Os desembargadores do TJ-PI aprovaram em sessão plenária o aumento no subsídio, levando em consideração o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o presidente do TJ-PI, Erivan Lopes, esse sistema de segurança é um projeto que vem sendo desenvolvido há dois anos e está sendo colocado em prática agora.
De acordo com o artigo 1º, o TCO deverá ser lavrado no próprio local da ocorrência pelo policial militar que a atender, devendo ser encaminhado ao juizado especial competente.
“Agora a gente passa a cuidar dos preparativos para que, até o final do ano, a gente já esteja praticando o TCO no Piauí”, disse o coronel Lindomar Castilho.
A decisão do presidente do TJ-PI garante os efeitos da Recomendação expedida pelo procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, e permite à Polícia Militar que já inicie os registros dos TCO´s
A proposta do TJ é de um reajuste de 13% no orçamento, mas o Governo quer dar 2%. De acordo com Wellington Dias não houve uma definição sobre o assunto.
Além do desembargador, estarão presentes os integrantes da atual gestão, demais integrantes da Corte e dos poderes Executivo e Legislativo estadual e municipal.
Os convocados devem realizar o cadastro individual no prazo de 10 dias úteis, a contar da data desta portaria, publicada no Diário Oficial de Justiça nesta terça-feira (11).
O provimento conjunto assinado pelo presidente Erivan Lopes e o Corregedor Geral, Ricardo Gentil, foi publicado, nesta terça-feira (14), no Diário Eletrônico.
