Wanessa Gommes
Começa a valer, na próxima segunda-feira (3), a jornada de trabalho de dois turnos dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O projeto de resolução foi aprovado no dia 23 de abril pelo plenário do TJ e no dia 23 de maio pela Assembleia Legislativa.
O provimento conjunto assinado pelo presidente Erivan Lopes e o Corregedor Geral, Ricardo Gentil, foi publicado no dia 14 de agosto, no Diário Eletrônico de Justiça.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Tribunal de Justiça do Piauí
Segundo o documento, fica estabelecido o horário de expediente das 8 às 17 horas, para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, as unidades do Poder Judiciário Estadual nas comarcas de entrância final, e as comarcas de entrância intermediária: Elesbão Veloso, Altos, Barras, União, São João do Piauí, Valença, Cocal e Esperantina. Nas demais unidades judiciárias o expediente inicia às 8 horas e finaliza às 14 horas.
De acordo com o art. 2º, o primeiro grupo de trabalho funcionará das 8 às 14 horas e o segundo grupo das 11 horas às 17 horas, mantendo-se a jornada de 06 horas diárias de trabalho do servidor, ressalvados os servidores submetidos à condição especial de trabalho, conforme Resolução nº 93/2017/TJPI, e servidores que possuem horário especial.
Já no período de 8 às 10 horas o expediente será interno com atendimento restrito às medidas de urgência. Nos demais horários o expediente será externo com atendimento irrestrito.
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