A lei foi proposta pelo presidente do TJ-PI, o desembargador Erivan Lopes, com o objetivo de determinar os critérios para a escolha dos membros que irão compor cada Turma Recursal dos Juizado
De acordo com a portaria, as nomeações visam a necessidade de suprir cargos vagos de servidores, na estrutura administrativa do Poder Judiciário piauiense.
Os servidores nomeados atuarão como Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador e preencherão vagas também destinadas a portadores de deficiência e de cotas.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes, recebeu na manhã desta quarta-feira (15), a visita da deputada Liziê Coelho e do secretário Luís Coelho.
Em nota, o Tribunal informou que Cícero Rodrigues foi preso como advogado, já que não exerce o cargo de juiz, pois foi afastado de suas funções após ter sido condenado em um Processo Administ
O procurador-geral Cleandro Moura explicou que esse reajuste salarial visa atender a necessidade de recomposição das perdas inflacionárias dos servidores.
"Os efeitos financeiros do reajuste disposto acima será de 4,59% retroativos a 1º de janeiro de 2017 e de 1% a partir de 1º de abril de 2017", destaca o Presidente Erivan Lopes.
Themístocles Filho começou a sessão fazendo um minuto de silêncio pela morte de Marisa Letícia e depois ele destacou o trabalho dos deputados na Assembleia.
Para criação do grupo, o presidente do Tribunal de Justiça, Erivan Lopes, encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que altera Lei Complementar de nº 115/2008.
As custas judiciais são destinadas exclusivamente ao custeio dos serviços para as atividades específicas da Justiça e prestados exclusivamente pelo poder judiciário.
Na ocasião também foram entregues as medalhas “Darcy Araújo” para 14 personalidades e instituições que contribuíram com o trabalho realizado pelo Ministério Público
O presidente afirmou que o novo portal já está disponível no site do Tribunal de Justiça, onde as pessoas terão acesso a todas as informações financeiras, contratos e convênios.
"Eu diria que a OAB tem capacidade de contribuir para baixar esses valores, primeiro poderia dispensar a taxa da OAB. Abram mão e isso já baixa o valor”, desafiou o desembargador Erivan Lopes
O Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, esteve presente no auditório do Tribunal para o lançamento da campanha, que é coordenada pelo Desembargador Ribamar Oliveira.
O valor original da dívida era de R$ 303 milhões, mas uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça, no dia 25 de agosto de 2016, fez com que o valor fosse reduzido para R$ 217 milhões.
