Desembargador Erivan Lopes confirma nomeação de juízes em 2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o desembargador Erivan Lopes, afirmou que no próximo ano todas as unidades judiciárias do Piauí vão ter juízes para atenderem a população. Erivan Lopes comentou relatório do Conselho Federal da OAB sobre a insuficiência de juízes no Piauí. O presidente do TJ afirmou que a situação está sendo resolvida e que espera apenas a conclusão do concurso para juízes para fazer as nomeações.

“No Piauí, hoje nós temos apenas nove unidades judiciárias sem juiz titular. Isso levando em consideração as unidades que foram agregadas. Tão logo se conclua o concurso dos juízes, só são duas fases que estão faltando, serão providas as vagas. Estou dizendo ao povo do Piauí, que daqui a um ano, toda unidade judiciária do Piauí terá um juiz titular e terá servidores efetivos para atender a população”, afirmou.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Desembargador Erivan Lopes

Ele ainda disse que como são “nove unidades vagas, a nossa pretensão é de nomear algo em torno de 15 juízes, para que possamos ter um quadro de substitutos para eventuais impedimentos, férias, ou qualquer falta de magistrado”.

Decisão do STF

Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que se posicionou favorável à prisão de réus condenados pela Justiça a partir da sentença de segunda instância, Erivan Lopes explicou que ainda há certa insegurança jurídica em relação a esse assunto.

“O Supremo Tribunal Federal já tomou duas decisões sobre o fato de que a decisão de segundo grau se cumpre imediatamente, mas infelizmente, para a insegurança jurídica do país, alguns ministros estão concedendo de forma individual liminares impedindo, então creio que é preciso esperar estabilizar a jurisprudência, pois o plenário tem tomado uma decisão, entretanto alguns membros do STF tem concedido essas liminares”, destacou.