Raisa Brito
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, enviou nota de esclarecimento referente a matéria intitulada “Advogados pedem ao TJ-PI nomeação de juiz para comarca de Simões”.
De acordo com o desembargador, existe um concurso em andamento para o preenchimento da vaga de juiz da Comarca de Simões. Ele afirmou que não pode nomear um magistrado antes da conclusão do certame e acrescentou que até o “provimento com juiz titular, continuará um magistrado de outra Comarca respondendo por Simões”.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Desembargador Erivan Lopes
Leia a nota na íntegra
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ), Desembargador Erivan Lopes, explica que antes do término do concurso em andamento, com prova oral prevista para este fim de semana e conclusão em maio, não tem como prover a Comarca de Simões com juiz titular. Esclarece ainda que pela Constituição Federal, o ingresso na magistratura ocorre só mediante concurso público.
Informa que até o provimento com juiz titular, continuará um magistrado de outra Comarca respondendo por Simões.
O que será feito, reforça, é solicitar ao juiz que responde interinamente que dê maior atenção àquela Comarca.
Relembre o caso
Um grupo de advogados da comarca do município de Simões iniciou uma campanha solicitando ao Tribunal de Justiça do Piauí a nomeação urgente de um juiz titular para a cidade. Após decisão do TJ, a comarca de Simões passou a agregar as comarcas dos municípios de Marcolândia, Caridade, Curral Novo e Caldeirão Grande do Piauí.
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