No gabinete da presidência, o ministro Luiz Fux falou para os desembargadores, magistrados e advogados presentes sobre a importância da valorização das prerrogativas da magistratura e da advo
Trata-se da gestão do mandato residual de sete meses, tendo como presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Erivan Lopes, empossado na última sexta-feira (01).
O Presidente do TJ-PI lembrou que a reinauguração dos dois fóruns vem ampliar a estrutura física do Tribunal, que já contava com fóruns novos em Corrente, Oeiras e Parnaíba.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão nesta terça-feira (15), em unanimidade, considerar nulo o Art. 2º da Resolução 85/2017.
O magistrado, que era titular da 3ª Vara de Família e Sucessões, vai ocupar a 20ª vaga de desembargador do TJ-PI, criada recentemente, pelo critério de antiguidade.
Outro projeto sancionado é sobre a criação da 20ª vaga de Desembargador do TJ-PI, que será preenchida por um magistrado de carreira, obedecendo o critério de antiguidade.
O resultado final do concurso de remoção será divulgado por site do órgão e publicado no Diário da Justiça do Estado do Piauí, no dia 10 de maio deste ano.
A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí foi criada pela Lei Complementar Estadual nº 182, de 11 de abril de 2012, e é um órgão gestor do Poder Judiciário.
Na proposta apresentada, será concedido um reajuste de 4,5% no subsídio dos servidores efetivos, ativos, inativos, de leigos e conciliadores do Poder Judiciário.
Ele comentou sobre as etapas de implementação do projeto, desde a aquisição do terreno, elaboração do projeto arquitetônico, licitação, contratação da empresa e início das obras.
O desembargador Edvaldo Moura ingressou no CNJ com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), com pedido de medida liminar, em dezembro de 2017 contra o Tribunal de Justiça.
O desembargador Edvaldo Moura ingressou no CNJ com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), com pedido de medida liminar, em dezembro de 2017 contra o Tribunal de Justiça.
Com base na proposta apresentada, os reajustes incidirão exclusivamente sobre as verbas mencionadas, sendo vedada sua extensão às demais vantagens remuneratórias.
As atividades só retornarão no dia 06 de janeiro de 2018, de acordo com resolução publicada no último dia 04 de dezembro, no Diário de Justiça do Estado.
