Nayrana Meireles
Brunno Suênio
O desembargador Erivan Lopes tomou posse na manhã desta sexta-feira (1º), como presidente do Tribunal de Justiça do Piauí. Ele já estava há frente do tribunal há dois anos e foi eleito no dia 21 de maio para um "mandato tampão", que valerá de 1º de junho até 6 de janeiro de 2019. Em outubro deste ano será realizada outra eleição, para o presidente que irá assumir o biênio 2019-2020.
Na ocasião, também foram empossados o desembargador José James, vice de Erivan Lopes, juntamente com o corregedor Ricardo Gentil e seu vice, Brandão de Carvalho. Participaram da cerimônia de posse o governador Wellington Dias, a vice-governadora Margarete Coelho, o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, o o presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza, o presidente da APPM, Gil Carlos, o reitor da Universidade Federal do Piauí, Arimatéia Dantas Lopes, dentre outras autoridades.
O presidente do TJ-PI destacou algumas realizações desde que passou a comandar o tribunal. "Vou manter a mesma equipe, que vem trabalhando com eficiência. Nós profissionalizamos a gestão, priorizamos os servidores efetivos da casa para ocupar os cargos comissionados e fizemos uma gestão focada na priorização do primeiro grau. Isso deu resultados práticos. O Tribunal do Piauí, no 'Justiça em Números', até 2015, ano base 2014 e 2016, ano base 2015, figurava como tribunal de menor eficiência. Nós ganhamos seis posições no 'Justiça em Número' do ano passado e pelos números de 2017, que serão considerados em 2018, acredito que entre os tribunais de pequeno porte, nós vamos estar entre aqueles que tem maior eficiência, pois melhoramos demais a nossa produtividade", afirmou.
Segundo Erivan Lopes, o mandato será pequeno, mas muitas atividades precisam ser realizadas. "É um mandato que nós já temos consciência que será pequeno. Mas se levar em consideração que vamos somar a execução de um projeto de 24 meses, vai permitir que a gente faça uma realização ou conclua alguns projetos que pendem de finalização. Temos várias construções de fóruns no estado, reformas. Vamos dar um impulso maior ao Palácio da Justiça do Estado do Piauí, que nós contratamos a obra por 30 meses. Então vamos deixar em uma condição razoável e também a parte de Receita do tribunal. Tivemos recorde de arrecadação, que passou de mais de R$ 900 milhões por mês, quando há dois anos atrás, era algo em torno de R$ 3 milhões", disse.
"Nós temos algumas atividades ainda que dependem de um incremento do tribunal. Nós estamos esperando concluir o selo digital, que vai substituir aquele selo físico em todos os cartórios. Nós também pretendemos ainda fazer o concurso de notários e registradores e fazer a entrega, o provimento de todos os cartórios no estado do Piauí, tão logo o concurso seja desbloqueado. Está bloqueada a homologação e o provimento por causa de uma liminar num mandado de segurança que pende de julgamento. O julgamento foi iniciado no tribunal, mas se espera que por todo o mês de junho ou julho se possa concluir o julgamento e o tribunal possa homologar o concurso e fazer as nomeações”, acrescentou o desembargador.
O governador Wellington Dias participou da solenidade de posse e ressaltou que o TJ-PI está se fortalecendo cada dia mais. " O Tribunal de Justiça tomou uma decisão de nivelar, para a cada final de ano, após o término de um mandato, você ter o exercício para um mandato seguinte. E isso agora resultou em uma nova eleição e coube ao tribunal, quase por unanimidade, aprovar o nome do desembargador Erivan. Ele já era presidente, ele tem a experiência, tem a confiança dos seus pares e na minha avaliação sinaliza uma condição de termos agora não só uma transição até dezembro, mas também é o momento em que se dá o processo da nova sucessão. E eu fico feliz porque pelas vias democráticas o tribunal cada vez mais se fortalece, cada vez ganha mais respeitabilidade, o que é importante para o desenvolvimento do Piauí", declarou o governador do Piauí.
Para a vice-governadora Margarete Coelho, todos os Poderes no Piauí possuem um relacionamento bastante saudável. “Tanto o Poder Legislativo, quanto o Poder Executivo e Poder Judiciário tem um relacionamento bastante respeitoso, cerimonioso e acima de tudo cada um respeitando a competência do outro”, declarou a vice-governadora.
O presidente da OAB-PI, Chico Lucas avaliou a última gestão do desembargador Erivan Lopes como positiva. “Eu avalio que a gestão tanto dele como do corregedor foram gestões muito positivas. Eu posso falar da reestruturação dos fóruns, a implantação do PJE na primeira e na segunda instância, o portal do advogado, a nomeação de juízes e servidores. Hoje todas as comarcas possuem juízes e servidores, um número razoável. Então eu acho que todas essas medidas foram importantes para transformar o judiciário. Lógico que a gente tem um pleito histórico, que são os dois turnos e há a sinalização de implantá-lo. Então se os sete meses que virão forem como os dois anos, será produtivo. Nós temos uma relação muito boa, muito franca, o diálogo é sempre muito aberto e a gente tem que desejar sucesso e que ele continue, tanto ele como o desembargador Ricardo Gentil a frente do tribunal com essa mesma atitude, de buscar uma justiça mais séria”, destacou.
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