José Maria Barros
Orçada em 7 milhões e 241 mil reais, a obra de construção do novo Fórum e Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Picos está paralisada desde o último dia 22 de fevereiro. A empresa responsável pelo serviço era a Dantec Construções e Consultoria Técnica Ltda, vencedora da licitação, mas o contrato de execução foi cancelado.
A obra foi iniciada no dia 21 de novembro de 2016 e deveria ter sido concluída dentro de um ano, ou seja, em 20 de novembro de 2017. No entanto, devido aos atrasos de execução apenas 60% do serviço foi concluído e a construção está parada há quase três meses.
Segundo denúncia do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Picos (Sintricompi), as obras foram paralisadas no dia 22 de fevereiro deste ano por alguns motivos. Dentre os quais atraso no pagamento dos salários dos operários contratados pela construtora responsável, que é a Dantec.
Na tentativa de encontrar junto a construtora uma solução para o impasse, cerca de 40 operários contratados chegaram a realizar uma manifestação no canteiro de obras na manhã de 12 de março de 2018. A iniciativa contou com o apoio do sindicato da categoria e com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subsecção de Picos.
Durante a manifestação os operários denunciaram que estavam com salários atrasados e também não tinham recebido os direitos trabalhistas a quem têm direito. Passados quase três meses da paralisação da obra, um dos representantes do Sintricompi confirmou, por telefone, ao GP1 que a situação continua a mesma e a entidade classista está ingressando com ação junto ao Ministério Público.
A reportagem do GP1 apurou que por conta desses problemas, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí cancelou o contrato com a Construtora Dantec. Uma nova licitação deverá ser realizada para que a obra possa ser retomada e concluída. Atualmente, cerca de 60% do serviço foi executado.
Avanço
O Contrato Administrativo 148/2016 para a construção do novo Fórum e Juizado Cível e Criminal da Comarca de Picos foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Erivan Lopes, na manhã de 21 de novembro de 2016
Na ocasião Erivan Lopes disse que a construção do novo Fórum de Picos compreendia mais uma avanço do Judiciário estadual, que cada vez mais fica estruturado, oferecendo as melhores condições para uma prestação jurisdicional eficiente.
“Será um Fórum moderno, dentro dos padrões do Conselho Nacional de Justiça e virá atender às demandas daquela região", afirmou o Desembargador Erivan Lopes.
Estrutura
A obra do Fórum e Juizado Cível e Criminal da Comarca de Picos estava sendo construída em um terreno cedido pela União e quando pronta terá área de 3.881,17m², sendo dois pavimentos (térreo e piso superior). O local contará com 01 JECC, com secretarias de audiência, gabinete, salas para juízes leigos e conciliadores; 05 Varas completas com gabinete, local para audiência e assessoria; 01 auditório com capacidade para 200 pessoas, onde ocorrerão as audiências do Júri; 02 módulos para juízes auxiliares, com gabinete, audiência e assessoria. Terá ainda salas para a Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e Oficiais de Justiça. O prédio será totalmente acessível, com rampas, elevadores e banheiros adaptados.
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